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Depoimentos na Comissão da Verdade mostram como a ditadura militar agiu PDF Imprimir E-mail
Qui, 28 de Agosto de 2014 22:51

O ex-padre Albertino Carneiro, fundador do Movimento de Organização Comunitária (MOC) em Feira de Santana, disse ontem (27) ao Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade – Bahia que “o principal objetivo da ditadura militar era amedrontar” e lembrou que, por causa de sua atuação social, “fui sempre vigiado por pessoas contratadas para isso”.

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Brasil discute revisão de Lei de Anistia 35 anos após aprovação PDF Imprimir E-mail
Qui, 28 de Agosto de 2014 22:45

Com base no termo "crimes conexos", a interpretação da  Lei de Anistia (Lei nº 6.683) que completa 35 anos nesta quinta-feira (28) considera anistiados tanto os perseguidos políticos do regime militar quanto os agentes do Estado que cometeram crimes contra eles, como torturas e assassinatos - o que impede que esses crimes sejam julgados.

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Ditadura: militares apostam nas omissões da verdade PDF Imprimir E-mail
Qua, 27 de Agosto de 2014 18:10

Em plena vigência da lei de acesso à informação e diante de requisições da Comissão Nacional da Verdade, o comandante do Exército proibiu que unidades militares fornecessem informações sobre crimes na época da ditadura.

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Escolas podem abordar violação de direitos humanos na ditadura PDF Imprimir E-mail
Qui, 28 de Agosto de 2014 22:41

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que inclui no currículo das escolas brasileiras o tema "a ditadura militar no Brasil e a violação dos direitos humanos". A proposta, do deputado Renato Simões (PT-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o projeto, a medida valerá para escolas públicas e privadas dos ensinos fundamental, médio e da educação básica de jovens e adultos.

“Comparativamente com outros países latino-americanos, o Brasil chega tarde nessas iniciativas”, afirma o professor de História José Otávio Nogueira.
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Audiência Pública dos pareceres jurídicos sobre o caso JK PDF Imprimir E-mail
Ter, 26 de Agosto de 2014 16:17

Com a finalidade de continuar nas investigações das razões que levaram à morte do Presidente JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, em 22 de agosto de 1976, Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek (GT-JK) e a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva convidam a todos e todas para esta Audiência Pública de exposição dos Pareceres Jurídicos elaborados pelos juristas Luis Moreno Ocampo, Eduardo Saad Diniz e Gilberto Bercovici sobre o caso.

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