MJ DEVE ANALISAR PEDIDO DE ANISTIA DE CHICO MENDES

PÁGINA 20 02/12/08

Solicitação foi feita em 2005 pela viúva e os filhos do líder sindical

CHARLENE CARVALHO

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza na próxima semana, em Rio Branco, provavelmente no dia 10, sessão especial para decidir se acata ou não o processo de anistia de Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes.  O pedido fora feito em abril de 2005 pela viúva do sindicalista morto, Ilzamar Mendes, e pelos filhos Sandino e Elenira Mendes.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deve participar da reunião, que faz parte da programação alusiva aos 20 anos do assassinato do líder sindical acreano. Além do ministro da Justiça, está confirmada a presença de Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia, do governador Binho Marques e do arcebispo de Porto Velho, dom Moacyr Grechi, ex-bispo de Rio Branco, à solenidade de abertura.

A reunião faz parte de uma agenda que o Ministério da Justiça vem realizando com audiências em várias capitais do país. No  caso do Acre,  trata-se da 17ª Caravana da Anistia Comissão de Anistia do Ministério da Justiça este ano, que será realizada em parceria com o governo do Estado e o Comitê Chico Mendes, dentro da programação 20 anos, Chico Mendes Vive! e será realizada no Teatro Plácido de Castro com uma sessão de memória aos perseguidos políticos do Estado do Acre.

Além da família de Chico Mendes, outros perseguidos políticos, entre os quais o ex-deputado federal e ex-presidente da Contag, João Maia, pleiteiam Anistia Política junto ao Ministério da Justiça.

No caso de Chico Mendes, o  processo deu entrada na Comissão de Anistia em  14 de abril de 2005. Nos últimos três anos foram analisados documentos e feitas diligências para avaliação do pedido e desde o dia 28 de novembro o processo está com o conselheiro relator do para análise e  decisão de deferimento ou indeferimento do pedido, o que deve acontecer até a reunião no Acre, que deverá ter um julgamento simbólico do caso. A família de Chico Mendes  não terá direito a pensão, mas deve receber, além da anistia, um pouco de R$ 20 mil em indenização do governo federal.

Julgamento semelhante ao que será feito em Rio Branco na próxima semana pela anistia de Chico Mendes, foi feito no dia 15 de novembro, em Natal, quando a Comissão analisou o processo de anistia do ex-presidente da República João Goulart, deposto pelo regime militar em 1964.