JOBIM CONCORDA COM TESE DE GARIBALDI SOBRE ANISTIA

AGÊNCIA SENADO 05/11/08

TERESA CARDOSO

Em almoço de lançamento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (5), no Clube Naval de Brasília, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez um discurso conclamando o país a pacificar-se com o passado e dedicar suas energias a construir o futuro.

- O compromisso que precisamos assumir diz respeito ao futuro, não diz respeito ao passado - disse o ministro.

O discurso foi interpretado pelos presentes como um recado aos que consideram imprescritíveis os crimes de tortura e terrorismo anteriores à Lei de Anistia. A tese do ministro da Defesa coincide com a do presidente do Senado, Garibaldi Alves, segundo o qual o Brasil aprovou e executou uma Lei de Anistia, que contemplou todos os crimes políticos que a antecederam.

Ao ser questionado na terça-feira (4) sobre o assunto, o presidente do Senado disse:

- Houve uma Lei da Anistia que perdoou todos aqueles atos. Não se pode rever a lei, que produziu seus efeitos e não existe mais. O que ela fez se exauriu. Não se pode trazer de volta tudo aquilo que aconteceu antes da anistia.

Garibaldi fez a afirmação ao responder a perguntas da imprensa sobre o processo que o Supremo Tribunal Federal (STF) examina e que pede a responsabilização de Carlos Alberto Brilhante Ustra e de Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de pessoas durante o regime militar.