|
AGENCIA ESTADO 10/11/08
MARIÂNGELA GALLUCCI E DENISE MADUEÑO
Depois de ter dito que o terrorismo
"também" é um crime imprescritível, aumentando a polêmica em torno
da anistia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
optou hoje pelo silêncio, mesmo após as declarações do ministro da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de que ele deveria evitar ser
simpático à ditadura. A opção pelo silêncio tem o objetivo de não aumentar a
polêmica sobre um assunto que será julgado em breve pelo plenário do STF.
As declarações de Mendes de que o terrorismo também é um crime que não
prescreve foram interpretadas por assessores do Planalto como uma resposta à
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roousseff, que militou em um grupo
contrário ao regime militar. A ministra tinha dito que crime de tortura não deveria
prescrever. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação
àquele regime", afirmou Vannuchi. "Não pode fazer declarações que
denotem simpatia por aquele regime, porque o uso dessa linguagem, de
terrorista, foi do regime", disse.
O STF terá de julgar em breve o assunto. A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) nacional protocolou uma ação questionando a concessão de anistia a
policiais e militares que praticaram supostos atos de tortura. Segundo a
entidade, os policiais e militares que torturaram não cometeram crimes
políticos, mas comuns.
|