APÓS AULA MAGNA DE TARSO GENRO, BH RECEBE CARAVANA DA ANISTIA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

12/18/09

 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, profere nesta quinta-feira, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aula magna sobre “Anistia, democracia e justiça de transição”. A palestra será às 10h, no auditório da reitoria. Às 14h, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, será aberta a 26ª Caravana da Anistia, com o julgamento de onze processos de ex-perseguidos políticos mineiros.

 

Desde seu lançamento, em abril de 2008, o projeto Caravana da Anistia já percorreu 15 estados em todas as regiões do país, instalando sessões especiais de julgamento e promovendo homenagens a vítimas da repressão. Cerca de 500 requerimentos foram apreciados nos locais onde os direitos dos requerentes foram feridos.

 

Além de tornar público o trabalho e os critérios da Comissão, o projeto aproxima a juventude brasileira da temática da luta pela democracia. “O Brasil, ao reconhecer esses acontecimentos, lembra que a democracia é um valor a ser preservado”, aponta o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, que estará presente na aula magna do ministro Tarso Genro.

 

30 anos da Anistia

 

A 26ª Caravana será aberta pela vice-presidente da Comissão, Sueli Bellato, o reitor da UFMG, Ronaldo Pena, e o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior. Entre os processos que serão julgados, estão os de três ex-presos políticos que participaram da histórica greve nacional de fome pela anistia ampla, geral e irrestrita, em 1979: Perly Cipriano, Nelson Rodrigues Filho e Jorge Raimundo Junior.

 

A greve mobilizou diversos segmentos da sociedade em todo o país e durou 32 dias. Foi encerrada em 22 de agosto, data da aprovação da Lei de Anistia no Congresso. Neste ano, a ampla luta popular em favor da anistia, que simbolizou o início da redemocratização, completa 30 anos.

 

A data histórica será lembrada pela Comissão de Anistia em ato público marcado para o próximo dia 22, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. O evento promoverá o reencontro de mais de 30 ex-presos políticos que participaram da greve de fome.

 

Memorial da Anistia

 

Desde o início deste mês, o prédio da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG já está em obras para sediar o Memorial da Anistia Política, projeto da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade e a Prefeitura de Belo Horizonte. O espaço de exposições está previsto para ser inaugurado no início de 2010.

 

O Memorial também contará com um centro de documentação e pesquisa, que será construído em prédio anexo, no primeiro semestre do próximo ano. O local vai abrir à consulta pública todo o acervo da Comissão de Anistia: mais de 64 mil processos que reúnem a memória da ditadura militar na visão dos perseguidos políticos.

 

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 64 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 47 mil já foram julgados. Foram anistiados 30 mil brasileiros – em apenas um terço dos casos, cerca de 10 mil processos, houve reparação econômica por danos materiais comprovados.