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G1 13/10/08
Pedido foi feito por Marília
Guilhermina, companheira de Brizola.
Ela não terá direito a reparação
econômica por não ter solicitado.
DIEGO ABREU
O governo brasileiro concedeu anistia nesta
segunda-feira (13) ao ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro,
Leonel Brizola. Falecido em junho de 2004, Brizola foi considerado pela
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça como um perseguido político da
ditadura militar (1964-1985).
O pedido de anistia ao ex-presidente do PDT, que por duas vezes foi candidato
a presidente da República, foi protocolado por Marília Guilhermina Martins
Pinheiro, companheira que teve uma união estável de 11 anos com Brizola. Ela
não pediu qualquer reparação econômica do governo federal.
Entretanto, como já provou diante da comissão que é dependente de Brizola,
Guilhermina pode ser beneficiada com o aumento no valor da
pensões que recebe. Isso porque a Comissão de Anistia decidiu que os
15 anos em que o ex-governador viveu no exílio serão contados para efeitos
previdenciários.
Guilhermina recebe duas pensões deixadas por Brizola. Em uma delas, a da
Câmara dos Deputados, ela ganha 50% do valor a que teria direito. Com a
decisão desta segunda da Comissão de Anistia, ela poderá requerer aumento no
valor. Já do governo do Rio de Janeiro, a pensão é de R$ 6.300.
“A dona Marília Guilhermina teria direito a uma reparação econômica,
mas o pedido de limita a declaração de anistiado e a contagem de tempo por
todo o período de perseguição política”, disse o presidente da Comissão
de Anistia, Paulo Abrão.
Após declarar Brizola como anistiado político brasileiro, Abrão pediu
desculpas formais em nome do governo do país à família do ex-governador.
“Por esse ato, em nome do estado e do povo brasileiro, o governo pede
perdão e reconhece os seus erros em relação à perseguição política que
cometeu contra Leonel de Moura Brizola”, disse.
Na sexta-feira (17), a Assembléia Legislativa do Rio
Grande do Sul fará uma solenidade em homenagem a
anistia concedida a Brizola. Na ocasião, em Porto Alegre, o
ministro Tarso Gento irá assinar a portaria que
oficializará Brizola como anistiado político brasileiro.
Filhos
Os três filhos de Brizola aguardam julgamento na
comissão de pedidos de anistia. José Vicente, João Otávio e Neusinha também alegam que foram perseguidos pelo governo
militar.
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