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AGÊNCIA BRASIL 13/10/08
Anistiados
e procuradores que acionaram torturadores farão intercâmbio de suas experiências
de anistia no 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
esta semana, em
Brasília. O evento, que acontece entre os dias 14 e 16, é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados, em parceria com entidades e associações de anistiados de todo
o País.
Além de anistiados e representantes de organizações
brasileiras e internacionais, participarão dos debates procuradores que
acionaram torturadores. Entre os expositores estão o procurador de Justiça de
Roma Giancarlo Capaldo, um dos autores do pedido de
extradição de oficiais brasileiros envolvidos no
desaparecimentos de ítalo-brasileiros na Operação Condor; e a
presidente da Associação de Magistrados do Ministério Público do Uruguai, Mirtha Guianze, autora de ações
que culminaram na prisão de vários oficiais e agentes públicos
responsabilizados pela prática de crimes de lesa-humanidade durante a
ditadura no Uruguai.
Também participarão do Seminário a procuradora da República em São Paulo, Eugênia
Augusta Gonzaga Fávero, autora da ação civil pública contra o coronel Carlos
Alberto Ulstra e o tenente-coronel Audir Santos Maciel; e o procurador regional da República
da 3ª Região, Marlon Alberto Weichert, um dos
autores da ação, acolhida pela Justiça Federal, que impede torturadores do
regime militar de ocupar cargos públicos, além do presidente da Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior.
Oficinas temáticas
No dia 14, pela manhã, o evento realiza oficinas temáticas sobre Exército;
Marinha; Aeronáutica; a Comissão da Paz e a interpretação dos instrumentos
normativos que regulamentam a anistia; o Tribunal de Contas da União e a
anistia; o Ministério do Planejamento e a anistia; o papel dos diversos
movimentos de trabalhadores urbanos e rurais no processo de resistência e
redemocratização do Brasil; e o Arsenal de Marinha (civis).
Após a realização das oficinas, os debatedores discutirão os temas à tarde,
no auditório Nereu Ramos, para redigir as
conclusões do encontro. O documento será encaminhado às autoridades federais
e a organismos internacionais. No dias 15 e 16, serão realizadas as mesas de
expositores nacionais e internacionais que vão debater suas teses e trabalhos
relativos à anistia.
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