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VERMELHO 13/11/08
Deposto
pelo golpe militar de 1964, o ex-presidente João Goulart (1919-1976) terá seu
pedido de anistia política julgado neste sábado (15) em Natal, pela Comissão
de Anistia do Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o
presidente da Comissão, Paulo Abrão, estarão presentes na cerimônia, que
acontece dentro de evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
comemoração aos 20 anos da Constituição de 1988.
O
requerimento foi protocolado na Comissão por sua viúva, Maria Teresa Goulart.
Afastado da presidência após a tomada de poder pelos militares, o
ex-presidente refugiou-se no Uruguai. Também passou pela Argentina, onde
faleceu em 1976 na cidade de Mercedes, vítima de um ataque cardíaco.
Também durante a 2ª Conferência Nacional dos Advogados acontece a 16ª
Caravana da Anistia, que tem o objetivo de, conforme a Comissão,
“contribuir para uma formação histórica, humana e política, especialmente
da juventude, além de instituir o exercício de novas formas de democracia e
cidadania”.
O julgamento do pedido de anistia do ex-presidente João Goulart e a 16ª
Caravana da Anistia acontecem no Centro de Convenções, avenida Dinarte Mariz, S/N, Via
Costeira, Natal (RN), das 8h às 18h.
Advogados
perseguidos
Nesta quinta-feira, 13, estão sendo apreciados os processos de advogados
perseguidos pelo regime de exceção. Também serão homenageados juristas
defensores dos direitos humanos, como Evandro Lins e Silva, Técio Lins e Silva, Sobral Pinto, Edival
Piveta, Mario Simas e
Raymundo Faoro (que empresta seu nome ao Edifício Sede do Ministério da
Justiça brasileiro).
Entre os requerimentos a serem julgados estão os de Marcos Aurélio da Costa
Milani, Nereu Carlos Massignan,
Henrique D´Aragona Buzzoni, José Roberto Faganiello
Melhem e Sergio Luiz Rocha Vellozo.
Em funcionamento desde abril deste ano, a Caravana já passou por dez estados
do país, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo,
entre outros, além do Distrito Federal. Mais de 200 processos foram julgados
na ação itinerante da Comissão.
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