COMISSÃO RECONHECE ANISTIA PARA LUIZ CARLOS PRESTES FILHO

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010, 17:34 

Mais 15 processos ainda serão analisados; parentes de Brizola e Jango estão entre os requerentes

BRASÍLIA - Por unanimidade, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu Luiz Carlos Prestes Ribeiro Filho como anistiado político e pediu desculpa formal pela perseguição que ele sofreu durante a ditadura militar (1964-1985).  

"Hoje é o dia do Estado se dirigir a essas pessoas e familiares e pedir desculpas", disse o presidente da comissão, Paulo Abrão Pires, no início da primeira sessão da Anistia Cultural que ocorre no ano. 

Primeiro anistiado na sessão, Luiz Carlos é filho do líder comunista Luiz Carlos Prestes. Por causa da repressão política durante a ditadura, ele e sua família acompanharam o pai durante o exílio na então União Soviética, entre 1970 e 1979. 

"É inegável a perseguição imposta pelo Estado brasileiro ao requerente", disse o relator Egmar José de Oliveira. O parecer de Egmar José reconheceu a condição de anistiado, o direito à indenização de R$ 100 mil (valor máximo) e os diplomas de graduação e mestrado que Luiz Carlos obteve na União Soviética na área de cinema e TV. 

Emocionado, Prestes Filho disse que ficou "impressionado" pela maneira que foi tratado como cidadão pela comissão e disse que "é melhor morrer em pé do que viver ajoelhado". Ele dedicou a anistia à mãe, Maria do Carmo Ribeiro, que estava presente, e revelou que só recentemente contou à família que havia entrado com o processo na Comissão de Anistia. Ele é o primeiro filho de Prestes a fazer o pedido de anistia. Preste teve dez filhos. 

A Comissão de Anistia analisará mais 15 processos, além do de Prestes Filho. Entre eles, estão os de João Vicente Fontella Goulart e Denise Fernandes Goulart, filhos do ex-presidente João Goulart, e José Vicente Goulart Brizola, Neusa Maria Goulart Brizola e João Octavio Goulart Brizola, filhos do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro Leonel Brizola.

No próximo dia 20, haverá nova reunião da comissão, que, no dia 5 de fevereiro, levará o projeto educativo Caravana da Anistia a São Paulo para tratar da perseguição a trabalhadores metalúrgicos durante a ditadura militar (1964-1985).