CHINAGLIA PODE PRORROGAR FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ANISTIA

VERMELHO 15/10/08

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (15), na abertura do 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, que, se for preciso, prorrogará para além de seu mandato o funcionamento da comissão especial que acompanha o cumprimento de leis de anistia e funciona na Câmara.

No segundo dia do evento, mereceram destaque, entre os vários assuntos discutidos, o "terrorismo de Estado" na América Latina e as ações do governo brasileiro em favor de servidores civis e militares anistiados, como pagamentos de indenização e reintegração ao serviço público.

O seminário começou com a leitura de documento oficial elaborado ontem, após a discussão em grupos temáticos sobre diversas áreas, como as três Forças Armadas e o papel de diversos órgãos no cumprimento da anistia (Anistia: camponeses querem aceitação de provas testemunhais). O documento será encaminhado a autoridades federais e a organismos internacionais.

Em seguida, foi lançada a proposta de "Resgate da Verdade e da Memória sobre o papel dos integrantes das Forças Armadas que se opuseram contra os crimes de lesahumanidade durante o Regime Militar".

O Seminário, que será encerrado nesta quinta-feira (16), foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em parceria com diversas entidades e associações de anistiados de todo o país. O evento é uma continuidade dos debates do 1º Seminário de Anistia e Direitos Humanos ocorrido em agosto do ano passado.

O objetivo dos debates é promover intercâmbio de experiências sobre anistia com países latinos, bem como o resgate da história dos povos dessas nações.