ZERO HORA
17/10/08
Ministro
participou da abertura dos trabalhos da Caravana da Anistia em Porto Alegre
LEANDRO FONTOURA
Durante cerimônia na Assembléia Legislativa na manhã
desta sexta-feira, o ministro da Justiça Tarso Genro assinou a portaria
que declarou anistiado o ex-governador Leonel Brizola. A
anistia foi concedida no último dia 13, em Brasília.
A presença de Tarso faz parte da passagem pelo Estado da Caravana da Anistia,
que julgará outros sete casos de perseguição política na época da ditadura. O
primeiro processo a ser analisado hoje foi o do deputado estadual
Raul Pont (PT).
Pont foi preso por 10 dias após ter participado do
30º Congresso da UNE, em 1968. Aprovado em concurso da Petrobras, não foi
contratado por causa da atuação política. Foi torturado durante 20 dias.
Conforme a decisão, receberá R$ 2 mil mensalmente e
uma parcela retroativa, no valor de R$ 267.733,33.
— É importante a gente ter algum tipo de reparação sobre aquilo que nos
foi tirado. Teve gente que perdeu a vida. Eu era funcionário público
concursado do Instituto de Previdência do Estado. Fui aprovado em concurso da
Petrobras e nem me deixaram trabalhar. Me impediram
o ingresso, mesmo tendo sido aprovado — disse Pont.
Criada em 2001, a
Comissão de Anistia analisa os requerimentos de pessoas que informam terem
sido perseguidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988. Em caso de decisão
favorável, o autor é declarado anistiado político, podendo ou não receber
indenização.
Tarso comenta conflitos
Como ministro da Justiça, foi inevitavelmente cobrado de
Tarso sua posição sobre os conflitos ocorridos ontem nas cidades
de Porto Alegre e São Paulo. Sobre a violência na capital paulista, o
ministro disse que o embate entre as polícias civil e militar desgasta
as duas instituições.
No entanto, preferiu não se posicionar em relação à postura do
governo estadual. Ontem, o governador José Serra
culpou os partidos políticos pelo tumulto.
— O fato de o governador culpar um partido é um fato político
local. Não cabe ao Ministério da Justiça comentar o caso —
afirmou.
Na opinião do ministro, as as manifestações em São Paulo e Porto
Alegre — entre manifestantes que participavam da Marcha do Sem e
a Polícia Militar — são questões de ordem pública resolvidas
pelos governos dos Estados.
— É de responsabilidade do governante
estadual exercer a repressão política sobre os movimentos sociais
dentro da lei e da Constituição, respeitando os direitos das pessoas e
evitando a violência.
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