LULA GARANTE
QUE COMISSÃO DA VERDADE NÃO É “CAÇA AS BRUXAS”
|
|
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva assegurou nesta sexta-feira que a criação da
Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, não
pretende promover uma "caça às bruxas". A declaração foi
feita em entrevista à TV Mirante, do Maranhão.
A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos. Na última segunda-feira, Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo "repressão política", que desagradava aos militares. "O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há por que ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranqüila e pacífica que nós estamos fazendo", afirmou o presidente. "Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar". Mudanças - Mesmo pressionado, Lula pretende resistir e não fazer mais mudanças no decreto do Programa dos Direitos Humanos informou sua assessoria. Ele decidiu que, apesar da reação da Igreja, por causa do aborto e do casamento homossexual; dos meios de comunicação, que entendem ser o texto favorável à censura e ao controle do conteúdo; e do setor agrícola, que repudia o item relativo à desocupação de terras invadidas, por enquanto o decreto fica como está. Segundo um assessor, o presidente considera que o maior problema já foi sanado - a divergência entre grupos de defensores dos direitos humanos e o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, por causa da possibilidade de revisão da Lei da Anistia. Como Lula recuou, mudou o texto e determinou criação de grupo de trabalho com a participação da Casa Civil, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos para formular o anteprojeto de lei da Comissão da Verdade, a questão estaria resolvida, no entendimento do presidente. Quanto à restrição da liberdade de imprensa e ao controle da mídia, Lula deixou recado com a assessoria: "Não brinco com esse assunto. Para mim, não existe democracia sem liberdade de imprensa. O decreto não propõe controle sobre nenhuma mídia. Se propõe que sejam apurados os abusos contra os direitos humanos, caberá aos órgãos responsáveis verificar o que está ocorrendo, como é hoje."
|
