COMISSÃO ANISTIA EX-AGRICULTORES EM ASSENTAMENTO NO RS

COMISSÃO DE ANISTIA 20/10/08

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça passou o último sábado (18) em Charqueadas, município gaúcho distante 50 quilômetros de Porto Alegre. Em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), foi promovida a 15ª edição do projeto Caravanas da Anistia, que promove sessões reais de julgamento e pretende contribuir para a formação histórica, social e humana da juventude, além de dar transparência ao trabalho do órgão.

A Comissão chegou a Charqueadas depois de ter realizado sessões da caravana em São Leopoldo (dia 17) e Porto Alegre (18). Na capital gaúcha, foram anistiados líderes políticos como o ex-governador do Estado Leonel Brizola, o ex-prefeito Raul Pont e Suzana Lisboa, ex-conselheira da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

No sábado, foi a vez da análise dos processos de ex-agricultores e camponeses que perderam tudo o que tinham ao serem perseguidos politicamente pela ditadura que se instalou no país entre 1964 e 1988.

Julgamentos

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, qualificou a caravana de sábado como um dos trabalhos mais importantes do órgão desde que ele o assumiu, em abril de 2007. “Trata-se do encontro dos perseguidos políticos do passado com os perseguidos políticos do presente”, comparou.

Em Charqueadas, foram julgados e deferidos os pedidos de anistia dos ex-agricultores e camponeses Vitorino Peccini, João Maria Fiúza de Oliveira, Agenor Castoldi, Realdo e Neves de Oliveira.

Agora, o projeto Caravanas da Anistia, que já passou por nove estados do país e o Distrito Federal, totaliza um total de 202 processos julgados. A próxima edição deve ser no mês que vem em Natal (RN), durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lá, será julgado o processo do ex-presidente João Goulart.

Já sediaram sessões do Caravanas da Anistia entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e União Nacional dos Estudantes (UNE).