DIÁRIO
CATARINENSE 21/03/09
Depois de um intenso dia de trabalho, a Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça apreciou 29 requerimentos de ex-perseguidos
políticos em Santa
Catarina.
As análises começaram pela manhã e estenderam-se até depois das 20h. Dos 29
pedidos, dois foram adiados, seis foram deferidos integralmente e o restante
foi acatado de forma parcial.
Houve dois tipos de reivindicação: o de caráter de reconhecimento pela perseguição
política e o ressarcimento financeiro para pessoas que foram impedidas de
exercer a atividade profissional.
Os que tinham vínculo empregatício permanente e tiveram
pedido deferido poderiam optar por receber o valor financeiro,
calculado com base em uma média salarial da profissão, de uma vez ou em
parcelas.
Para estudantes, que não tinham vínculo laboral e
sem parâmetros financeiros, a indenização previa o pagamento de 30 salários
mínimos por ano de perseguição.
Nos dois casos, com e sem vínculo empregatício, o valor do teto para a
indenização é R$ 100 mil. Algumas decisões previam indenização de 180
salários mínimos, mas o requerente só irá receber o teto.
Dentre os requerentes nomes como o do ex-deputado Manoel
Dias, o Maneca, hoje secretário geral do PDT
nacional, que teve seu mandato cassado por ato institucional, o ex-prefeito
de Balneário Camboriú, João Jorge Pio, que morreu
em consequência de torturas, e do jornalista Sérgio
da Costa Ramos, preso por seis meses após escrever a crônica Seu Arthur e Eu
na Calada da Noite.
Maneca Dias, que teve seu pedido considerado de
forma parcial, disse o grupo de anistia é “fraco”, julga sem nenhuma emoção sobre todos os constrangimentos,
agressões e prejuízos que os ex-perseguidos políticos sofreram.
– É uma panelinha do PT e do PC do B. Eles não fazem faz jus ao título
de comissão de anistia.
A caravana da anistia, um projeto de educação em Direitos Humanos
promovido pela comissão de Anistia do Ministério da Justiça esteve em Santa Catarina na
quinta e sexta-feira, no auditório do Cesusc.
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