ARAGUAIA: COMISSÃO MARCA PARA JUNHO JULGAMENTO DE CAMPONESES
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VERMELHO ONLINE 22/05/09 PRISCILA
LOBREGATTE Em reunião realizada nesta quinta-feira (21) em
Brasília, o Grupo de Trabalho da Guerrilha do Araguaia – da Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça – definiu as datas para a realização
dos julgamentos de casos de camponeses perseguidos pelo regime militar na
região em que aconteceram os confrontos nos anos de O
ministro da Justiça, Tarso Genro, participará dos julgamentos ao lado de
organismos internacionais de direitos humanos. Hoje, existem cerca de 300
processos relativos ao Araguaia e a tendência é que grande parte seja
apreciada. As exceções são aqueles movidos por descendentes de guerrilheiros
e os que ainda não foram instruídos. A
grande maioria diz respeito aos camponeses perseguidos, mas há também 18
pedidos de anistia feitos por militares que atuaram no episódio. No caso de
processos não instruídos, a audiência também servirá para que os conselheiros
da Comissão recolham informações e documentos que faltem para concluí-los. “Já
julgamos e deferimos cerca de 20 processos envolvendo guerrilheiros do
Araguaia e agora faremos o julgamento dos camponeses. Ficou claro para a
Comissão que o Estado brasileiro, através de suas Forças Armadas, agiu com
violência contra os moradores da região, transformando-a num verdadeiro campo
de batalha”, disse o advogado Egmar José
Oliveira, um dos conselheiros da Comissão. Para
ele, “todos os camponeses que ali viviam foram vítimas de algum tipo de
violência: muitos foram presos, torturados, tiveram suas casas e plantações
queimadas ou foram proibidos de deixar as áreas controladas pelo Exército.
Enfim, sofreram todo tipo de violação, das físicas às psicológicas”. Essa
sessão, para ele, tem grande significado, como tiveram as anistias de Luís
Carlos Prestes, Carlos Lamarca e mais recentemente, em novembro do ano
passado, do ex-presidente João Goulart. “Foi a
primeira vez que o Brasil reconheceu ter cometido erros graves contra Jango e
sua família. Da mesma forma, em junho será a primeira vez em que reconhecerá
a perseguição aos camponeses”, explica Oliveira. A notícia do julgamento vem na mesma semana em que
foi anunciada a suspensão do projeto de construção da hidrelétrica de Santa
Isabel, entre o Pará e Tocantins, o que impossibilitaria a busca dos corpos
dos guerrilheiros assassinados e possivelmente enterrados ali. “Esse
fato é igualmente importante e coincide com a decisão do (ministro da Defesa)
Nelson Jobim de criar uma comissão para viabilizar a determinação da Justiça
de que a União apresente aos familiares dos guerrilheiros seus corpos, bem
como toda a documentação sobre o assunto”, lembrou o conselheiro.
Segundo Oliveira, a suspensão “reforça a tese de que os corpos
continuam naquelas terras”. |