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VERMELHO ONLINE
25/06/09
PRISCILA LOBREGATTE
Nos anos 1970, aviões da Força Aérea Brasileira
realizaram uma verdadeira operação de guerra na região do Bico do
Papagaio, entre o Sudeste do Pará e Norte de Goiás (hoje Norte do Tocantins).
Mais de 30 anos depois, em 18 de junho de 2009, uma aeronave da mesma FAB
pousava no aeroporto de Marabá (PA) – outrora base militar da ditadura
– levando o ministro da Justiça, Tarso Genro, cuja missão era pedir
perdão em nome de Estado braisleiro a
camponeses perseguidos. Um fato histórico e inédito num país que ainda se
divide entre a necessidade de conhecer seu passado e punir seus algozes e os
interesses daqueles que trabalham para manter na
obscuridade algumas das páginas mais cruéis de nossa história.
A praça Frei Gil, no centro de São Domingos do Araguaia
– a cerca de 60 quilômetros de Marabá – recebeu mais
de 300 pessoas que, resistindo a um calor de 37 graus, esperavam ansiosas o
anúncio dos anistiados. Ali, homens e mulheres, a maioria idosa, ouviu do
ministro o pedido de perdão do Brasil. “O Estado deve se envergonhar e
se desculpar pelos crimes cometidos no passado. O que vocês sofreram não tem
pagamento”, disse Genro chamando os anistiados a se levantarem, de
maneira que pudesse olhar a face emocionada de cada um.
Para ele, “quando o país pede desculpas pelos erros que cometeu, está
dando solidez e conteúdo ao Estado de direito e, ao mesmo tempo, está
prevenindo para que não aconteça novamente a violência e a morte de
brasileiros que lutam por um destino melhor enquanto outros, a mando do Estado,
lutam para manter, através do autoritarismo, os privilégios de alguns”.
Ao Vermelho, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo
Abrão Pires Júnior, disse que “o povo da região do Araguaia é um
patrimônio histórico da humanidade porque tem em si a memória viva de um
episódio de repressão que nenhum de nós deseja que se repita”. Ele
lembrou que uma das dificuldades encontradas pelos conselheiros foi lidar com
o temor que ainda ronda a região, mesmo após passadas mais de três décadas da
ação do Exército.
“Nas duas comitivas da Comissão que estiveram aqui colhendo depoimento,
percebemos nitidamente que ainda há a cultura do medo, o que impediu que
alguns pudessem falar a verdade com receio até mesmo de sofrer as mesmas
agruras e as mesmas torturas psicológicas e físicas do passado”. Pouco
a pouco, no entanto, “a população vai percebendo que as liberdades
públicas e a democracia vieram para ficar e contar essa história é um resgate
de nossa própria memória”. Mas, enfatizou Abrão, “nosso país
ainda tem muito a fazer para recuperar sua história”.
O presidente da Comissão lamentou o fato de persistir, em diversos setores da
sociedade – entre eles a mídia –, uma avaliação equivocada sobre
a concessão de anistia e de reparação aos perseguidos políticos. “Há
uma visão, que considero conservadora, que não reconhece o direito daqueles
que foram atingidos pela ditadura militar de receberem uma reparação
econômica por prejuízos sofridos”.
Segundo Abrão, “o princípio da reparação é um dever universal
reconhecido pela ordem jurídica e por tratados internacionais de direitos
humanos. Portanto, temos a convicção de que é mais do que um dever do Estado
promover indenização àqueles a quem o próprio Estado – que tinha o
dever de proteger – em verdade, perseguiu, torturou e
prejudicou”.
Julgamento
Os casos anunciados no dia 18 foram julgados na véspera, no Ministério da
Justiça, em Brasília, e são o resultado de duas
audiências realizadas na cidade paraense em 2007 e 2008. Durante a sessão, 15
conselheiros, além do presidente da Comissão, analisaram 91 de um total de
304 pedidos de anistia referentes à guerrilha. Sete foram tirados de pauta a
pedido de seus relatores devido à ausência de elementos que permitissem uma
avaliação aprofundada. Dos 84 restantes, 44 foram deferidos e 40 indeferidos,
dentre os quais 16 eram de militares que combateram os guerrilheiros. Os
demais eram de servidores públicos – principalmente do Incra –
requisitados pelo Exército para ajudar na operação e de requerentes que não
conseguiram provar que viviam na região na época da guerrilha.
Quinze requerimentos – um de camponês e 14 de guerrilheiros –
foram julgados em outras ocasiões e há três recursos e quatro arquivados,
restando ainda o julgamento de 198 casos. Na sessão oitiva de sexta-feira (20),
mais de 70 pessoas foram ouvidas a fim de esclarecer
pontos ainda pendentes em seus processos.
Segundo dados da Comissão, até dezembro de 2008 foram autuados 62.964
processos; mais de 46 mil foram julgados. Ao todo, 29.909 foram deferidos e
destes, 64,2% não tiveram reparação econômica. Em média, as indenizações de
prestação única giraram em torno de 56 mil reais e as mensais em torno de
3.507 reais. No caso dos camponeses anistiados, a indenização retroativa
variou entre 80.352 reais e 142.941 reais. O retroativo é calculado a partir
de cinco anos antes da entrada do processo na Comissão até a data do
julgamento.
Uma das dificuldades que envolvem os julgamentos de camponeses é a falta de
documentação pessoal ou que comprove o parentesco entre o requerente e o
perseguido. A principal particularidade destes casos, porém, é a falta de
vínculo empregatício, um dos fatores exigidos na lei 10.559/202 (lei de
Anistia) para a prestação mensal, permanente e continuada. Para lidar com
essa situação diferenciada e permitir que houvesse justiça para esse conjunto
de anistiandos, a Comissão partiu do princípio da “presunção de
veracidade”, considerando verídicos os fatos alegados pelos
requerentes, “salvo prova em contrário”. Seria “um contrassenso o Estado brasileiro, agora, exigir provas
documentais quanto a uma perseguição política que ele mesmo promoveu e da
qual jamais permitiu que fosse produzido ou viesse à luz algum documento ou
registro oficial”, assinalou o conselheiro José Carlos Moreira da Silva
Filho, em relatório técnico do Grupo de Trabalho sobre a Guerrilha do
Araguaia da Comissão de Anistia.
O mesmo relatório conclui ainda que os moradores da região foram
“compelidos ao afastamento de suas atividades laborais” por causa
das perseguições sofridas naquele período. Assim, a Comissão reconheceu
oficialmente que o “cidadão teve obstaculizado pelo próprio Estado seu
direito ao livre exercício de atividade laborativa,
os prejuízos sofridos pelos requerentes hão de ser reparados pelo Estado
brasileiro, pois inconteste a perda de vínculo com a atividade laboral”. Com base nesse entendimento, a Comissão
arbitrou o pagamento de reparação econômica no valor de dois salários mínimos
mensais.
Outro problema encontrado pela Comissão no que tange à anistia é o uso
indevido da boa-fé dos requerentes. Para entrar com um processo de anistia na
Comissão não é preciso advogado. No entanto, há quem tenha usado da
ingenuidade dos camponeses para ganhar dinheiro, exigindo comissões de 10%
das indenizações para encaminhar os processos.
Após denúncia a respeito, conselheiros da Comissão de Anistia recorreram ao
Ministério Público de Marabá com o objetivo de que o órgão acompanhe o
recebimento das indenizações, evitando desvios. “Estamos muito
indignados com essa situação porque, afinal de contas, não foi a atuação desse procurador determinante para a apuração
dos casos e sim a atuação direta da Comissão que foi à região para poder
ouvir e colher as informações necessárias”, disse Paulo Abrão,
presidente da Comissão de Anistia. O procurador em questão seria Elmo Sampaio
que, ao jornal O Estado de S. Paulo declarou que “o trabalho da Elmo Consultoria é contratar advogados para
trabalhar”. Agora, está nas mãos do MP tomar as providências a
respeito.
Reparação ao sofrimento
Chegar a São Domingos do Araguaia de Marabá pela Transamazônica é uma
experiência desoladora. No caminho, o desmatamento da Amazônia ao longo dos
anos fica evidente. Boa parte da área é ocupada por pastos, há poucos trechos
de mata e nenhum povoado. Até que desponta, numa entrada à direita, a pequena
cidade, um dos símbolos da guerrilha. Uma via de mão dupla – das poucas
asfaltadas na cidade – divide dois lados da cidade; à esquerda fica a praça Frei Gil.
Entre os anistiados reunidos na tarde da sessão estava Antônio Alves de
Souza, 71 anos, conhecido como Precatão. Ele teve
sua história contada em uma das edições do jornal Classe Operária
em novembro de 2007.
Na ocasião, disse que, depois de preso pelos militares em 1972, acusado de
ajudar a guerrilheira Dina
(Dinalva Oliveira Teixeira), sofreu torturas
diversas. “Me amarraram pelo pescoço e iam me
puxando e depois me prenderam num pé de coco. Fiquei ali das 10 da manhã até
às 5 da tarde. Me deixaram em cima de um formigueiro, eu era picado, e de vez
em quando vinham me dar uns tapas”.
Depois, levaram Precatão para dentro da base e
retomaram a tortura porque queriam saber onde estavam os guerrilheiros.
“Começaram a me bater de novo, a me dar choque e a me afogar na água.
Resolveram usar a ‘coroa de Cristo’ em
mim e apertavam minha cabeça. Parecia que ela ia estourar”. Hoje,
apesar do tempo, diz que ainda sente dores no peito e na cabeça. Mas, feliz
com a anistia, disse que agora vai poder “realizar o sonho de ter a
minha casa”. Ele quer voltar para sua terra, Grajaú, no Maranhão, e
finalmente se aposentar do trabalho braçal de fez por toda a vida.
Já seu João Teodoro da Costa, 70 anos, contou à Comissão que vivia na
localidade conhecida como Saranzal quando, em 1972,
o Exército o obrigou a abandonar sua terra, juntamente com sua família. Sua
casa e plantações foram destruídas e ele disse ter sido preso em Palestina e
torturado por alimentar os “paulistas”. “Fiquei tão
injuriado com aquilo, moça...porque, de repente,
perdi o pouco que tinha”, contou com sua voz já apequenada pela idade.
Com esforço, lembrou também de Oswaldo Orlando da Costa, o Oswaldão. “Ele era meu amigo, muito querido
aqui”.
Dona Marculina Gregória
Santos disse ter perdido seu marido, José Nazário,
como era conhecido. Falecido em 1987, foi torturado e, como resultado, ficou
“todo quebrado, quase cego e quase louco”, conta a viúva. Além
disso, “perdemos a pequena venda que tínhamos”. Para sustentar
seu único filho e o marido logo após sua libertação, Dona Marculina
foi trabalhar como merendeira. “Mas mulher, agora eu tô é feliz!”, festejou com lágrimas nos olhos.
Frustração e arrependimento
Seu Valdemar Cruz Moura, por sua vez, teve seu
pedido negado segundo a Comissão por “ausência de pressuposto
processual” por não conseguir provar ser filho de Joaquim de Souza
Moura, o Joaquinzão, que teria sido preso e que até
hoje se encontra desaparecido. “Ele foi morto em Xambioá
pelos militares”, garante. “Tínhamos plantações e ajudávamos os
paulistas. E eles nos ajudavam com remédio. No começo até pensamos que era
gente do governo”, recorda-se. Agora, lamenta, “não tenho nada,
venho aqui hoje porque não tenho nada. Sofro de lepra e tenho dificuldade de arrumar
trabalho. Fiquei muito frustrado”, explicou durante a sessão do dia 19,
quando a Comissão foi ouvir, na chácara da paróquia de São Domingos, os
outros camponeses não julgados. Para os casos indeferidos, ainda cabe
recurso.
Raimundo Nonato dos Santos, conhecido como Peixinho, 72, teve seu pedido
retirado de pauta e também foi ouvido nessa terceira audiência. O apelido vem
do seu trabalho, quando fazia transporte pelos rios Araguaia e Tocantins. Por
seu conhecimento sobre a região, diz ter sido obrigado a servir de guia para
os militares. Quando foi pego pelo Exército, sua mulher tinha acabado de dar
à luz. “Bateram muito em mim, mas a ordem era me fuzilar porque achavam
que eu era guerrilheiro. Então, com medo, comecei a ir para a mata com eles
porque não tive escolha”. Ele relatou ter ajudado a achar Duda (Luiz
René Silveira e Silva) e Edinho (Hélio Luiz Navarro). “Edinho foi
baleado na mata e levado para a Bacaba, mas não sei o que aconteceu. O que
sei é que depois que eles (militares) pegavam alguém, ninguém mais
via”. O camponês conta ter visto ainda o corpo
de Sônia três dias depois de sua morte “num açaizal na Beira da Água
Branca, em São
Domingos”.
Peixinho diz
nunca ter recebido nada em troca e ter se arrependido por ter servido de
guia. “Se eu pudesse voltar no tempo, não teria feito nada disso.
Sempre fui amigo do povo da mata e hoje entendo o que fizeram e admiro a
todos”.
Guerrilha viva
Dona Adalgisa Moraes da Silva, 78, e seu marido, Frederico Lopes, foram
anistiados nesta primeira sessão de julgamentos. Seu Frederico teve sua história
contada pelo Vermelho em 2007, quando da primeira
audiência pública. Sofreu torturas bárbaras e hoje tem sequelas
físicas e psicológicas.
“Ô, minha filha, há quanto tempo!”, disse Adalgisa abraçando a
repórter que a conhecera na primeira audiência. Emocionada, lembrou de Rosa
(Maria Célia Correia), João Araguaia (Demerval da
Silva Pereira), Duda, mas especialmente de Sônia (Lucia Maria de Souza).
“Ela fez o parto de minha filha mais nova e virou sua madrinha”,
recorda. “Chorei muito quando soube de sua morte, mas a gente nem podia
chorar na frente dos militares”, colocou. O dia em que invadiram sua
casa é uma de suas piores lembranças. “Aqueles homens entrando em casa,
querendo saber de meu marido, gritando, cheios de armas. Eu não consegui me aguentar”,
disse constrangida, lembrando da incontinência intestinal momentânea que o
pavor lhe trouxe. “Eles diziam 'cala boca ou te rasgo a bala'”.
Daquela época, sobrou para dona Adalgisa principalmente a tristeza trazida
pelas atrocidades dos militares. Mas, sua admiração pelos comunistas fez com
que em 1993 aderisse de vez ao PCdoB,
formalizando sua filiação. “Os guerrilheiros nos explicavam que a gente
podia sim mudar de vida e hoje voto no partido porque sei que é assim que a
gente muda as coisas”. Sua filha, Valderice Moraes da Silva, 37, afilhada de Sônia, diz que
“a guerrilha foi ruim porque no final eles morreram”. “E
para nós, só ficou a saudade”, completou a mãe. “Eu acredito na
transformação social pela política, então, participo das reuniões e vejo que
ali todos têm essa mesma vontade”, colocou Valderice.
Na avaliação de Renato Rabelo, presidente do PCdoB, “para o povo não vale o discurso, mas
a ação e a nossa foi libertária. A valorização do Partido pela população do
Araguaia, num momento como o atual, de relativo descrédito na política,
mostra a seriedade e o compromisso do PCdoB na luta
por uma sociedade mais justa”. Para ele, o fato de o Estado estar se
retratando “demonstra o amadurecimento de nossa democracia; afinal,
somente um governo democrático e popular viria, através de seu ministro da
Justiça, a uma região tão sofrida pedir esse perdão”.
A conselheira Ana Guedes, também do PCdoB
e uma das mais recentes integrantes da Comissão, “o Araguaia é muito
presente em minha vida porque convivi com aquela geração, com Dinaelza (Santana Coqueiro, a Mariadina),
Vandick (Reidner
Coqueiro, o João), Demerval”. Segundo Ana,
“a democracia só foi alcançada no país graças à luta de milhões de
brasileiros, e entre eles, aqueles que estiveram no Araguaia. E o mais
interessante é que o partido está presente na região”. Segundo dados da
direção do PCdoB em
Marabá, o partido está estruturado na região e tem cerca de 200 membros
ativos nas cidades de São Geraldo, São Domingos, Palestina e São João do
Araguaia.
Zezinho do Araguaia, um dos sobreviventes da guerrilha, diz que “este é
um êxito preliminar, mas muito importante porque percorremos um longo caminho
até chegar aqui. Trabalhamos muito para que os camponeses não fossem
esquecidos. E, quando ouvi Tarso Genro se desculpando com meu povo simples,
gente da terra, eu falei 'aguenta, coração!”.
Segundo Zezinho, “a anistia aos camponeses é uma
lição deixada
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