TRIBUNAL DA ANISTIA SERÁ INSTALADO NO FÓRUM SOCIAL

JORNAL PEQUENO 26/01/09

OSWALDO VIVIANI

No dia 30 deste mês, acontece em pleno território do Fórum Social Mundial, em Belém, o julgamento de oito processos referentes à anistia política de paraenses perseguidos na ditadura militar. O Ministério da Justiça vai montar um tribunal específico para a análise desses processos no campus da Universidade Federal do Pará (Ufpa), uma das instituições – a outra é a Universidade Federal Rural da Amazônia – que abrigam o Fórum Social Mundial. Ainda no primeiro semestre deste ano, a Caravana da Anistia julgará 350 pedidos referentes exclusivamente à Guerrilha do Araguaia.

Os julgamentos marcados para o dia 30, em Belém, acontecem em sessão pública. É a primeira vez que a Caravana da Anistia julga processos no Pará – o Ministério da Justiça já havia promovido julgamentos nos estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Alagoas. “Vamos apreciar um conjunto de processos de perseguidos políticos ou que eram da militância de esquerda do Pará, ou que nasceram e ainda vivem no estado. Há casos de estudantes e professores que foram perseguidos políticos e outros militantes comuns nas organizações de esquerda da época”, afirmou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.

Além do ministro da Justiça, Tarso Genro, e da governadora Ana Júlia Carepa, o julgamento contará com a presença dos próprios interessados nos processos. Serão analisados os pedidos de anistia de: Maurice Politi, Amariles Araújo de Carvalho, Maria do Socorro Mourão, Pedro Augusto Portugal, Jane Vasconcelos Dantas, Juraci Mendes de Oliveira, Izabel Marques Tavares e Maria de Lourdes Couceiro. Pelo menos dez funcionários do Ministério da Justiça serão deslocados de Brasília para Belém, já que cada processo tem um relator específico.

Paulo Abrão confirmou que todos os processos referentes à Guerrilha do Araguaia serão julgados anda no primeiro semestre deste ano. A partir de março, a Comissão de Anistia define a data exata em que a Caravana chegará a São Domingos do Araguaia. Lá serão analisados exclusivamente os processos referentes à guerrilha. Abrão adianta que dos 350 pedidos de anistia, cerca de 200 casos reverterão em processos que podem resultar indenização à população local envolvida. Somente após a análise de cada caso individualmente, o Ministério da Justiça anunciará a concessão da anistia e, por conseqüência, do ressarcimento.