CARAVANA DA ANISTIA CHEGA AO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

COMISSÃO DE ANISTIA 28/01/09

A caravana da anistia chega neste sexta-feira (30) a Belém do Pará, como parte da programação do Fórum Social, para o julgamento dos processos de oito pessoas que se declaram perseguidas políticas durante a ditadura militar (1964-1985). O Ministro da Justiça, Tarso Genro, vai compor a mesa.

Os requerentes são: Maria de Lourdes Couceiro Simões, Juraci Mendes de Oliveira (post mortem), Maurice Politi, Jane Vasconcelos Dantas, Pedro Augusto Celso Portugal, Francisco Felipe Cardoso (post mortem), Izabel Marques Tavares da Cunha, (post mortem), José Maria de Carvalho Filho (post mortem) e Arnaldo Barreto Almeida.

A Caravana, projeto da Comissão de Anistia, tem o propósito de divulgar o trabalho do órgão pelo país e apreciar os processos nos locais onde se deram os fatos. Também visa contribuir para uma formação histórica, humana, política dos jovens, em especial, além do exercício de novas formas de democracia e cidadania.

A iniciativa teve início em abril de 2007 pelo Rio de Janeiro e já passou por 13 estados, além do Distrito Federal, resultando no julgamento de 300 processos.  Após o Fórum, Comissão voltará até o fim do semestre ao Pará, na região do Araguaia, para julgar processos envolvendo camponeses e mateiros que tiveram algum tipo de envolvimento na guerrilha instalada nos anos 70 pelo PCdoB e reprimida pelo Exército.

Estarão, ainda, presentes à sessão - o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão e a governadora Ana Júlia Carepa. O julgamento seráacontece a partir das 10h, na Universidade Federal do PA (UFPA).

Oficinas

Além da Caravana, a convite da Casa da América Latina, a Comissão participa de duas oficinas durante o Fórum (dias 30 e 31): o “Encontro de Museus e Patrimônio – Zonas de sombras, silêncios e esquecimento” e “Os desafios para a Consolidação da Democracia e da Justiça de Transição na América Latina”, com a presença de Tarso Genro, do ministro de Governo da Bolívia, Alfredo Rada Vélez, e do secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, Emir Sader.

Perdão do Estado

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça existe desde 2001, quando o Congresso Nacional aprovou por unanimidade a lei 10.559. Ela foi criada para reparar os prejuízos causados pelo Estado a quem foi perseguido político entre 1946 e 1988.

Desde então, já foram protocolados no órgão cerca de 62 mil processos. Destes, 38 mil foram julgados – 25 mil deferidos. Dos deferidos, 10 mil tiveram direito a reparação econômica. Os outros 15 mil tiveram concedido a declaração de anistiado político por parte do Estado brasileiro.

A meta do ministro Tarso Genro é zerar a pauta de julgamentos do órgão até o final de 2010, quando se encerra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.