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AGÊNCIA BRASIL 30/01/09
O
ministro da Justiça, Tarso Genro, participou nesta sexta-feira (30) da
abertura do julgamento de oito pedidos de anistia a perseguidos políticos
paraenses e disse que quem critica a reparação econômica para vítimas da
ditadura militar desconsidera a dívida que a sociedade brasileira tem com
essas pessoas.
“Tem gente que chama de 'bolsa ditadura'. Não se trata disso, é uma
visão equivocada. Porque parece que o governo está indistintamente distribuindo
recursos para pessoas que pedem. É sobretudo um
processo indenizatório simbólico determinado por lei e pela Constituição e
não se trata de qualquer benesse que o Estado brasileiro esteja
distribuindo.”
Tarso argumentou que um grande número de pedidos é rejeitado, por falhas no
processo ou falta de provas.
O ministro participou também da caravana da anistia, que aproveitou o Fórum
Social Mundial, em Belém (PA), para julgar os processos de oito paraenses que
se declaram perseguidos políticos durante os governos militares.
“A caravana é cívica porque tem também uma finalidade cultural. Não é
somente processar o ato administrativo de anistia, é disseminar a visão de
que nós temos que consolidar cada vez mais a democracia, o direito, a justiça
e de que todos devem saber o que aconteceu para que não mais se
repita”, afirmou Tarso.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça ainda deve voltar ao Pará até
o fim do semestre para julgar processos de envolvidos com a guerrilha do
Araguaia.
De acordo com o ministro, o governo vai tentar julgar todos os pedidos de
anistia até 2010. Em todo o Brasil, há mais de 60 mil processos.
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