TARSO PARTICIPA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DE ANISTIA EM BELÉM

COMISSÃO DE ANISTIA 30/01/09

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou nesta sexta-feira (30), em Belém (PA), o esforço da Comissão de Anistia para julgar todos os processos em tramitação no órgão até o final de 2010. “O povo tem que saber a verdade para que os fatos que aconteceram durante a ditadura não voltem a acontecer”.

Tarso participou da sessão da 18ª Caravana da Anistia, como parte da programação do Fórum Social Mundial, para a apreciação de oito processos na Universidade Federal do Pará (UFPA). “O Fórum é um espaço universal onde eventos como a Caravana da Anistia têm sempre que acontecer”.

O ministro também defendeu o pagamento de indenizações, lembrando que a medida é amparada por legislação aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. “É uma dívida que a sociedade tem com quem foi prejudicado pela ditadura”.

Criada em abril de 2007, a caravana tem o propósito de divulgar o trabalho do órgão, além de apreciar os processos nos locais onde os fatos aconteceram. Já passou por 13 estados e pelo Distrito Federal, totalizando 300 processos julgados.

Na 18ª edição, os requerentes são: Maria de Lourdes Couceiro Simões, Juraci Mendes de Oliveira (post mortem), Maurice Politi, Jane Vasconcelos Dantas, Pedro Augusto Celso Portugal, Francisco Felipe Cardoso (post mortem), Izabel Marques Tavares da Cunha, (post mortem), José Maria de Carvalho Filho (post mortem) e Arnaldo Barreto Almeida. A sessão de julgamento deve acabar até o fim da tarde desta sexta-feira.

De acordo com o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a Caravana da Anistia voltará ao Pará ainda no primeiro semestre deste ano para julgar os casos da guerrilha do Araguaia.