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O ESTADO DE S.PAULO 31/10/08
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Secretário
cobra que AGU reveja parecer que beneficia torturadores e afirma que
presidente decidirá questão
VANNILDO MENDES
O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo
Vannuchi, cobrou ontem, em tom duro, que a Advocacia-Geral da União (AGU)
reveja já o parecer que, a seu ver, "beneficia torturadores". Disse
ainda que tem respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não
deixar o tema sem solução.
"Torturadores e vampiros têm horror à luz, pois se alimentam das trevas,
do silêncio, da escuridão", disse Vannuchi. "Mas não haverá pedra
em cima do assunto", disse ele, ressalvando, que o governo está
"aberto ao diálogo e à reconciliação".
A AGU divulgou parecer em que considera cobertos pela Lei da Anistia - e,
portanto, não passíveis de punição - os acusados de tortura durante o regime
milietar. José Antonio Dias Toffoli, chefe do órgão e alvo das críticas de
Vannuchi, foi orientado pelo Palácio do Planalto a não polemizar sobre o
assunto.
Tabu
Segundo Vannuchi, há "um evidente equívoco a ser corrigido" no
parecer da AGU, feito para contestar ação movida na Justiça paulista pelo
Ministério Público em defesa da punição de violadores de direitos humanos. O
parecer beneficia diretamente os coronéis reformados do Exército Carlos
Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de violações aos
direitos humanos. Em outro ponto, cria dificuldades para a abertura dos
arquivos da repressão. "Eu não sei se será possível a AGU retirar essa
peça e apresentar outra, ou se é melhor aguardar outro momento do processo
para emitir posição", observou.
Vannuchi disse que Lula é quem decidirá a questão. Ele lembrou que, quando
chamado para o cargo, o presidente lhe disse estar insatisfeito com o
encaminhamento dado pelo governo ao tema dos mortos e desaparecidos e o tabu
em tratar do assunto para não ferir suscetibilidades no meio militar. Lula,
conforme o ministro, disse ter avisado os chefes militares que não queria
passar à história como o presidente que jogou uma pedra sobre o assunto.
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