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Brasília,
01 de abril de 2011.
FOCO
RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO
Envolvido em recente polêmica sobre a dificuldade de acesso a dados do
período da ditadura militar, o Arquivo Nacional inaugura hoje, no Rio, a
exposição "Registros de uma Guerra Surda", com 220 documentos da
época.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará da cerimônia de
inauguração, às 19h. A partir de segunda-feira, a exposição estará aberta ao
público.
Entre os principais destaques da mostra estão os originais do Ato
Institucional nº 5 e da ata da reunião do conselho de ministros que discutiu
sua edição. Ambos serão expostos pela primeira vez.
A exposição traz também pareceres da censura contra composições de artistas.
A exposição é fruto do projeto "Memórias Reveladas", patrocinado
por estatais como o Banco do Brasil, que reuniu um acervo de 16,8 milhões de
páginas de arquivos estaduais e federais.
No fim do ano passado, o historiador Carlos Fico deixou a comissão de altos
estudos do projeto por causa das dificuldades para acessar documentos que
poderiam ferir a intimidade das pessoas por eles retratadas.
Para o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, a exposição
demonstra a vontade da instituição de tornar públicos os arquivos.
Deve servir, ainda, de combustível para que o projeto de uma nova Lei Geral
de Acesso à Informação, hoje parado no Senado, avance.
"Há que se buscar uma alternativa para tornar
isso [o acesso aos arquivos] universal, embora a Constituição diga que são
invioláveis a intimidade, a honra e a imagem das pessoas", disse.
Para o diretor do Arquivo Nacional, a lei serviria como instrumento de
"transparência pública".
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