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MEMÓRIA DA
REUNIÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM 01/08/08 |
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Brasília, 08 de agosto de 2008. Sala da Presidência da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara dos Deputados PAUTA:
1) Relatoria do Senador Demóstenes Torres ao PLS 00517/2007. 2)
Convocação de uma reunião com todas as Associações de Anistia do país para o dia 12/08/08, (terça-feira), às
18h30min, na CDHM. 3)
2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. Participantes: João Carlos Negão(RJ);
Zezinho do Araguaia (GO); Helena Uema(PB); Dejair Santana BA);Raimundo Lopes (Abraspet
- BA); Astério Costa - BA; Getúlio Guedes – S.J.Campos/SP; Aleinaldo
Batista-BA; Arlindo Pereira (Xexéu) – São Caetano/SP;Luis Cardoso
(Luizão) –Fórum – SP; José Wilson (AMPLA) RS; Alexandrina Cristensen
(ABAP) DF; Adelino Ribeiro Chaves (ASTAPE) – RJ; Mariza Helena (CDHM). * Discutiu-se
a necessidade de ampliar o debate com o Congresso Nacional e, particularmente
com o Senador Demóstenes Torres, relator do PLS nº 0517/2007, de
autoria do Senador Expedito Júnior, que promove alterações na Lei nº 10.559/02. Foi
solicitado que o Presidente da CDHM - Dep. Pompeo
de Mattos, apresentasse requerimento junto à
CEANISTI no sentido de convidar o Sen. Demóstenes a debater o PLS na Comissão
Especial, com os parlamentares e autoridades que tenham vivência do tema Anistia.
Foi sugerido que se convidasse também para a mesma reunião os juristas Marcelo
Lavenère e/ou Marcelo Normando, o
Procurador-Regional da República, José Alves Paulino(DF)
e a Procuradora da República Dra. Eugência
Augusta Gonzaga Fávero de São Paulo. * Diante
do fato de que a CEANISTI não teve uma produção que possibilitasse um bom
diagnóstico da situação das anistias no país, anistiados e anistiandos estão inquietos, embora, cientes de que o ano
eleitoral prejudica em muito o andamento das reuniões na Câmara dos MHF -
Página 1 de 2 Deputados e que, provavelmente, terão
que lutar pela prorrogação da mesma. * O
2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, daria mais uma
vez, uma grande contribuição para o debate sobre a anistia no Brasil e na
Latino-América, com um intercâmbio de experiências dos países que viveram
ditaduras. Incessantemente
a CDHM tem convidado as Associações de anistiados e anistiandos
a participar das reuniões de organização do evento e apenas um pequeno grupo
tem se mantido coeso e firme a cada chamado, demonstrando sua vontade de que
o evento aconteça em grande estilo. Lamentavelmente,
esta não é a postura da maioria das organizações de anistiados. Estaremos
nos reunindo no próximo dia 12 de agosto, às 18h30min, na Comissão de
Direitos Humanos para tratarmos do Seminário. Ficou
estabelecido que todas as associações iriam entrar
em campo e buscar os parlamentares federais de seu estado e solicitar o apoio
do mesmo no sentido de que a Câmara dos Deputados, através de seu presidente,
propicie um apoio amplo ao 2º Seminário, garantindo o maior número possível
de passagens aéreas internacionais e nacionais, hospedagem aos expositores e,
garantia de tradução simultânea do evento para o italiano e espanhol. * Alguns
expositores já confirmaram suas participações. Por questão de estratégia,
estaremos divulgando os nomes em data mais próxima ao evento. Mariza
Helena – CDHM |