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Brasília,
08 de dezembro de 2010.
Iniciativa é fruto de diálogo entre a
CDHM e a Secretaria de Direitos Humanos
Brasília(DF) - 07/12/2010
http://www2.camara.gov.br/portal/Camara/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/camara-realizara-seminario-internacional-para-discutir-experiencias-de-comissoes-de-memoria-e-verdade-1
Na próxima terça-feira (14) a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizará o Seminário Internacional sobre Comissões de
Memória e Verdade.
O evento acontecerá a partir das 9h, com previsão de encerramento às 18h, no
Plenário Adão Pretto (9), Anexo 2 da Câmara, e
poderá ser acompanhado ao vivo pela Internet, através do sistema WebCâmara: www.camara.gov.br/webcamara
A iniciativa é fruto de diálogo entre a CDHM e a Secretaria de Direitos
Humanos e situa-se no contexto de discussão e implementação das propostas do 3º
Programa Nacional de Direitos Humanos. O PNDH-3 foi instituído em dezembro de
2009 e alguns itens – incluindo o que tratava da Comissão da Verdade
– foram alterados em decreto retificador publicado em maio passado.
Já estão confirmadas as participações de representantes de diversos países
que tiveram a experiência de comissões da verdade. O sulafricano
Andries Carl Nel,
Vice-Ministro da Justiça e Desenvolvimento da África do Sul; o
norte-americano David Tolbert e o peruano Eduardo
González, respectivamente presidente e diretor do Centro Internacional para
Justiça Transicional; e a argentina Patrícia de Valdez, diretora da ong
Memória Aberta, são alguns dos convidados internacionais já confirmados.
Do Brasil, além do ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria de Direitos
Humanos desde 2005, participarão o presidente da Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o jurista e Relator Especial da ONU para
Mianmar, Paulo Sérgio Pinheiro, entre outros, além de parlamentares como a
deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM,
os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), a
deputada Luíza Erundina (PSB-SP) e o deputado José Genoíno.
A CDHM ainda aguarda a confirmação de outros convidados e a programação final
será divulgada nos próximos dias.
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Rogério Tomaz Jr. (Assessor de Comunicação)
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