OAB discute questão da anistia a vítimas de repressão no Araguaia

Brasília,10 de junho de 2011.

Brasília, 07/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou hoje (07) sua preocupação com a situação dos camponeses que foram afetados pela repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-75), tiveram seus prejuízos reparados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2009, mas, em função de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, viram essa reparação suspensa naquele mesmo ano. "A OAB vê com muita preocupação esse fato e essa dívida não resolvida até hoje pelo Estado para com aqueles cidadãos, que continuaram inclusive enfrentando problema de desrespeito a seus direitos até 2001, conforme relatos que ouvimos aqui hoje", destacou Ophir, informando que estudará providências em apoio aos camponeses.

O presidente nacional da OAB se referiu principalmente a relatos feitos hoje, durante uma audiência em seu gabinete, pelos presidentes da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, José Morais, o Zé da Onça, e da Associação dos Ex-Combatentes da Guerrilha do Araguaia, Raimundo Melo. Da reunião participaram também o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto; o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB-GO) e advogados das associações.

Durante seu relato, Zé da Onça reclamou que a suspensão pela Justiça Federal (por representação provocada pelo deputado Jair Bolsonaro- PP/RJ) dos benefícios aprovados pela Comissão da Anistia, deixou em situação dificílima 45 famílias da região onde houve a Guerrilha. Elas tinham sido indenizadas pelos danos, sobretudo materiais, sofridos durante as quatro campanhas do Exército que dizimou a Guerrilha comandada pelo PCdoB no Araguaia. Esses camponeses comprovaram que os poucos bens que possuíam, como plantações, criações, equipamentos agrícolas, foram destruídos pelas forças de segurança à época. Muitos deles, hoje na casa dos 70 anos, sofreram também lesões graves durante a repressão - por sua proximidade com os guerrilheiros - e hoje, sem os recursos da anistia, não têm condições financeiras para cuidar da saúde.

Ophir ficou também impressionado com o depoimento do ex-combatente da Guerrilha do Araguaia Raimundo Melo, que citou vários casos de tortura e de execuções que teria presenciado durante a Guerrilha, citando ainda colegas que poderiam indicar a localização de vários dos corpos de guerrilheiros que foram executados - e até hoje não encontrados. Ele disse que a OAB por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos deverá aprofundar as discussões e investigações em torno dessas revelações.

fonte: OAB