II CHAMADA PÚBLICA – PROJETO MARCAS DA MEMÓRIA

Brasília, 11 de abril de 2011.

Ministério da Justiça

GABINETE DO MINISTRO

COMISSÃO DE ANISTIA

AVISO

II CHAMADA PÚBLICA – PROJETO MARCAS DA MEMÓRIA

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições previstas no art. 3º da Portaria nº 858, de 13 de maio de 2008, combinada com o art. 4º, incisos VI, VII, VIII, X e XI da Portaria nº 203, de 09 de fevereiro de 2010, publica II Chamada Pública do Projeto Marcas da Memória para apoio financeiro a projetos, nos seguintes termos: Objetivo: seleção de projetos de preservação, divulgação e formação relativos à memória da anistia política e do processo de justiça transicional no Brasil. Habilitados a  presentar proposta: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos. Recebimento das propostas: Portal dos Convênios - SICONV, de acordo com os termos da II Chamada Pública. Informações adicionais e íntegra da II Chamada Pública do Projeto Marcas da Memória no site:  www.mj.gov.br/anistia. E-mail: anistia.edital2011@mj.gov.br Telefones: (61) 20205-9402/9264 Brasília, 8 de abril de 2011.

PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR

Presidente da Comissão