REUNIÃO SOBRE O SEMINÁRIO ANISTIADOS DO
BRASIL 2008
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Brasília, 13 de maio de 2008. Abaixo
transcrevemos relatório produzido pelo cap. José
Wilson, presidente da AMPLA, sobre a reunião do dia 07/05/2008 na Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos deputados: “Após o encerramento da reunião da Comissão Especial da Câmara, no mesmo plenário
13, permaneceram reunidos os representantes de entidades de anistiados
presentes para tratar da proposta de um seminário nacional ou
latino-americano sobre direitos humanos e os anos das ditaduras no
continente. Presentes: Wilson, Alberto, Micheas,
Arlindo, Getúlio, Nilson, Humberto, Antônio Pinto, Hilton, Rosa, Elias, Jeorgino, Maristela, Camilo da Paixão, D’Ornellas, Cicinato, Firmo, Aldo
Nunes, Bezerra, Paulo Pereira, Aleinaldo,
Guimarães, Reynaldo Manga, Gilberto, Edson, Maia, Osmar, e alguns que não
assinaram. A
reunião começou com a presença da Dra. Mariza
Ferreira, representante da C.D.H.M. da Câmara, que teve que se ausentar. Os
trabalhos foram conduzidos pelo Cap. Wilson com a
participação aberta e informal de todos os presentes. Explicitamente sem
estrelas nem distinções, apenas com propostas de trabalho. A Dra. Mariza leu o documento conclusivo do Fórum/SP; Falaram os
companheiros Alberto, do Fórum/SP, apresentando a proposta da entidade de
“um Congresso em Brasília ou São Paulo, com muita independência dos
poderes públicos”; falou Paulo Pereira, do Rio, falou Jaques D’Ornellas, do Rio; falou Rosa, com um toque
de dúvida sobre a participação de todos nos trabalhos efetivos e financeiros:
falou Alberto: falou Magabeira, tecendo opiniões;
falou Nilson, do Rio; falou Getúlio, permanente participante; falou Zezinho
do Araguaia, sobre a ausência dos camponeses; falou Elias, dos cabos da FAB;
falou Rosa, novamente; Magabeira, novamente; falou
Francisco Maia, da ACIMAR/SP; falou
Dr. João Guimarães, Marinha, da AMPRA/RJ; falou Dr. Firmo Chaves, da
ANIBRAS/RJ; Edson Nonato, da Bahia; falou Getúlio, novamente; e Alberto. Wilson
comentou (não leu) o documento do Seminário realizado em S.Paulo em Todos
os presentes à reunião opinaram pela realização de um ato que reagrupasse e
denunciasse os problemas vividos no âmbito de seus respectivos países, como
crimes, abusos, prejuízos materiais e morais, bem com as aplicações de
anistias e reparações, os arquivos dos períodos das ditaduras, as continuadas
perseguições, as más vontades nas aplicações de leis, a defesa da democracia
e do estado de direito e respeito ao ser humano. Para tanto precisaríamos da
participação de representantes de um significativo número de representantes
dos países latino-americanos. Como conseqüência teria que ser escolhido um
nome adequado: se Congresso, se Seminário, se Fórum, se Encontro. Ficou
prevalecendo a designação de “Seminário sobre
Direitos Humanos dos Atingidos pelas Ditaduras na América Latina -
SEDHAM”. Foi
discutida a necessidade de providenciar os primeiros contatos com autoridades,
convites a palestrantes e a busca de meios materiais e meios financeiros para
alojamentos e passagens. Para
iniciar as primeiras providencias foi designado um Grupo de Trabalho Provisório
dentre os companheiros presentes constituído dos seguintes nomes: Getúlio,
Rosa, Maristela, Zezinho, D’Ornellas, Edson
Nonato, Xexéu, Alexandrina, Agenor, Aleinaldo,
Wilson. Guimarães e Manga foram designados
tesoureiros para providenciar um primeiro levantamento das necessidades de
fundos. Para dar continuidade dos assuntos tratados ficou marcada uma próxima
reunião no mesmo dia da reunião da CEANISTI, para facilitar o comparecimento,
depois de encerrados os trabalhos desta, e no mesmo local. Portanto, dia
14.05, deverá ficar definido o nome do evento e uma Comissão que tenha por
fim levar a efeito as providências necessárias, bem
como a confirmação da participação da Comissão de Direito Humanos, da
CEANISTI, da Comissão DH do Senado, e demais organizações congêneres.” |