Anistia ainda que tardia.

Brasília, 13 de outubro de 2010.

“Senhor Herculano Pinto Filho, a partir de hoje você é um anistiado político e receba os pedidos de perdão do Estado Brasileiro”. As palavras ditas na noite de sábado, em um auditório lotado, levaram às lagrimas o aposentado de 83 anos. Desta vez de alegria. Preso em 13 de maio de 1964 - sob a acusação de subversivo - e torturado pelos militares, finalmente Herculano terá a reparação da União pela perseguição sofrida nos chamados anos de chumbo. Ele foi um dos sete requerentes que tiveram os pedidos de anistia deferidos pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça. O julgamento foi realizado neste fim de semana em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Além da reparação moral, o aposentado terá direito a uma indenização em parcela única de 100 mil, pois comprovou danos matérias sofridos pela prisão e posterior perseguição política, quando foi aposentado compulsoriamente do cargo que ocupava no Ministério da Agricultura. Aos 83 anos, com a memória prejudicada por seis isquemias cerebrais, seu Herculano ainda se recorda de quando foi pego em casa por um grupo de policiais armados com metralhadoras. Mesmo estando debilitado fisicamente por um acidente sofrido na ocasião, ele foi levado algemado e ficou preso por oito dias. “Perdi meu emprego, me transferiram de cidade para cidade. Passei uma dificuldade muito grande”, recorda emocionado.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi criada em 2001 e tem a missão de fazer valer o princípio da anistia ampla, geral e irrestrita. O encontro, na PUC Minas, campus Betim, foi a 44ª caravana, que já percorreu 18 estados brasileiros. Os casos foram julgados dentro da programação do Primeiro Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos (Ebruc), uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para a vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, o objetivo das viagens é divulgar para as pessoas o trabalho do grupo e levar um pouco da história política do Brasil, especialmente aos mais jovens, que não viveram o período da ditadura. “Ter um julgamento próximo da comunidade é importante para que a população entenda que casos são esses. É trazer para juventude que não conhece a histórias, que jovens foram esses que se rebelaram e foram perseguidos. E o que o Estado pode fazer para cicatrizar os problemas causados”, argumenta Sueli Bellato.

A sessão especial de julgamento realizada durante a caravana se assemelha àquela realizada no Ministério da Justiça. Os casos são analisados por um conselheiro relator e votado pelos demais integrantes da Comissão. São 22 conselheiros de todo o pais. Em cada sessão de julgamento um grupo e destacado.

REPARAÇÂO ECONÔMICA todos os sete anistiados receberam um pedido formal de desculpa do estado e cinco terão direito à reparação econômica relativa ao eventual prejuízo na carreira profissional por causa da perseguição. Terão direito a indenização em forma continuada e mensal Renato Santos Pereira (no valor R$ 3.446,63) e Mary de Souza Muniz Pereira (R$ 1.378,64). O casal, em 1969, foi obrigado a viver na clandestinidade por causa por causa de perseguição política. Hervê de melo, assim como Herculano Pinto Filho e Maria de Fátima Nolasco terá direito a uma indenização de R$ 100 mil, pagos em cota única.

Além desses processos, a Comissão de Anistia analisou os pedidos de reparação de Maria da Silva Gonçalves e José Deolindo de Oliveira, ambos participantes da organização Grupo dos Onze. Os dois já faleceram e foram considerados anistiados post-mortem, mas seus parentes não terão direito a indenização.

Estado de Minas / 11/10/2010.