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DISCURSOS
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Brasília,
16 de setembro de 2011. FONT CÂMAR A DOS DEPUTADOS
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Concedo a
palavra ao Deputado Amauri Teixeira. (Pausa.) Chamei
S.Exa. Não se encontra presente. Deputado
Carlinhos Almeida. (Pausa.) Deputado
Jair Bolsonaro.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Em seguida, o
Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Eu
tenho aqui a cópia do projeto comentado. Quem quiser aprovar esse projeto
estará apunhalando os militares das Forças Armadas do Brasil. Está
apunhalando. É um ato de covardia. Por que um ato de covardia? Quem é que vai
julgar os atos do passado aqui acontecidos no Brasil há pouco tempo aqui? Uma
Comissão onde os seus sete integrantes serão indicados por Dilma Rousseff, todos os sete integrantes serão indicados por
Dilma Rousseff. Que isenção terá essa Comissão, meu
Deus do céu? Eu apelo a V.Exas. Outra:
é uma Comissão covarde, covarde. Por quê? Só quer apurar — além dos
sete deles — os crimes de sequestros, justiçamentos, casos de tortura, mortes, desaparecimentos
forçados e ocultação de cadáveres. E
não quer apurar sequestros, largamente utilizados
pela Esquerda, que sequestraram várias autoridades
estrangeiras Vamos
construir um memorial, uma estátua do tamanho do Cristo Redentor, lá no Rio,
do Fidel Castro, em memória, em tributo à democracia. Isso é uma covardia, é
uma patifaria que estão fazendo com os militares das Forças Armadas. Mais
ainda, determina que a Comissão tem poder para meter
o péna porta da residência dos militares na busca
de informações que porventura eles acham que existem lá dentro. Está aqui no
art. 4º do projeto: "Determinar a realização de diligências para a
coleta de dados". Tem mais poder do que CPI. Nós
não temos medo da verdade. A Esquerda tem medo do seu passado. Eles treinavam
em Cuba, recebiam dinheiro de Fidel Castro e vinham aqui para a luta armada, sequestrando, roubando, causando terror
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Concedo a
palavra ao Deputado André Moura. (Pausa.) Deputado
Edinho Araújo. (Pausa.) Deputado
Fernando Ferro. (Pausa.) Deputado
Fernando Jordão. (Pausa.) Deputado
Silas Câmara. (Pausa.)
O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, em primeiro lugar, quero chamar a atenção
para o seguinte: a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
hoje, iria debater projeto da Deputada Luiza Erundina, que trata, inclusive,
da revisão da Lei da Anistia, que tem incidência direta sobre a questão da
Comissão da Verdade. O Deputado Jair Bolsonaro
votou contra a entrada na pauta do projeto. Ele poderia discutir, mas fugiu
do debate, aberto, sobre por que, só no Brasil, torturadores continuam
circulando por aí. Pessoas que mataram, torturaram e perseguiram foram
promovidas pelas Forças Armadas, enquanto aqueles que pegaram em armas não
foram anistiados, mas punidos, mortos, torturados, exilados ou desapareceram.
Se
ele queria discutir, deveria tê-lo feito lá, mas não quis. Ele se aliou ao
Governo nessa questão, antes de debater sobre a Comissão da Verdade, porque
vai haver incidência. Essa comissão, da qual somos a favor, deve ter
autonomia, sim, para investigar as violações de direitos humanos, em todos os
sentidos. É
por isso que defendemos que fosse discutida esta semana na Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Infelizmente não foi possível,
porque a Presidente quer levar o trunfo, para os Estados Unidos, na ONU, de
passar a Comissão da Verdade — com limitações enormes para investigar,
enquanto não revisamos a Lei da Anistia, feita debaixo de uma determinada
correlação de forças da sociedade brasileira, quando a sociedade brasileira
estava desmoralizada. E
os torturadores estão soltos ainda. Os torturadores estão promovidos. O caso
mais emblemático é do que comandou o DOI-CODI de São Paulo, Coronel Carlos
Alberto Brilhante Ustra. Dezenas de testemunhas físicasoculares, vivas, fizeram denúncias, como o caso de
Luiz Eduardo Merlino, jornalista assassinado no
DOI-CODI de São Paulo, e esse cidadão e o Clube Militar, que o Bolsonaro defende aqui ainda, não querem investigar
crimes como esse. E
àqueles que fizeram da tortura uma política de Estado e àqueles que tomaram
os direitos humanos como algo negativo, quero
lembrar que todos os países da América Latina, Argentina, Chile, Uruguai,
Paraguai, todos fizeram revisão da Lei da Anistia. Mas
não só isso: Presidentes da Repúblicas, comandantes
de Forças Armadas — Videla, Galtieri, Capitão Astiz e
tantos outros — , no Chile, da ditadura Pinochet, no Uruguai, no
Paraguai, foram punidos. E é isso que vai eliminar a tortura como política
que se pratica até hoje nas delegacias com os presos comuns. Nós precisamos
virar essa página, e, nisso, não hánenhum revanchismo.
Há um avanço na democracia brasileira. E,
da tribuna da Câmara dos Deputados, me dirijo às Forças Armadas Brasileiras,
a todo cabo, soldado e oficial das Forças Armadas Brasileira, a todos os
oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica Brasileira: vocês não têm
que carregar a canga da tortura, da perseguição política daquela minoria que
controlou os aparelhos de repressão e da ditadura militar, porque vocês não são uma geração que torturou. Então não têm que carregar a
culpa e a canga. As Forças Armadas também querem superar, também querem
avançar. Então, não é meia dúzia de militares que estão aposentados...
Militares que não participaram da tortura não têm que assumir essa canga.
Eles precisam se incorporar ao processo democrático. Por
isso, em favor da votação do projeto da Deputado
Luiza Erundina. |
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