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Brasília,
17 de novembro de 2010. O Globo Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente, deve
encarar um desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio
do Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a tortura e a
impunidade aos torturadores do golpe de 1964. José Sarney, Fernando Collor,
Itamar Franco, FHC e Lula nunca tiveram a cara e a coragem de botar o dedo na
ferida da impunidade, chancelada pela medrosa decisão de abril passado do
Supremo Tribunal Federal, que reafirmou o perdão aos militares e policiais
que mataram e machucaram presos políticos. Na quarta-feira passada (3),
quando o país ainda vivia a ressaca da vitória no domingo da primeira
ex-guerrilheira a chegar ao poder supremo da Nação, o incansável
Ministério Público Federal Dilma Vana
Rousseff, codinome ‘Estela’, uma das
lideranças da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares),
empresta sua voz e seu drama nessa ação para acusar o capitão do Exército
Maurício Lopes Lima, responsável pela pancadaria na futura presidente e em
outros 15 militantes políticos. Presa na capital paulista numa
tarde de janeiro de 1970, Dilma foi levada para a Oban da rua
Tutóia, onde cinco anos depois morreria o
jornalista Vladimir Herzog. Sobreviveu a 22 dias de intensa tortura, como
contaria em 2003 num raro desabafo ao repórter Luiz Macklouf Carvalho: “Levei muita palmatória,
me botaram no pau-de-arara, me deram choque, muito choque. Comecei a ter
hemorragia, mas eu aguentei. Não disse nem onde
morava. Um dia, tive uma hemorragia muito grande, hemorragia mesmo, como
menstruação. Tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Lá
encontrei uma menina da ALN (Ação Libertadora Nacional): ‘Pula um pouco
no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar pra Oban’,
me aconselhou ela”. O relato formal, revelado pelo
projeto 'Brasil Nunca Mais' da Arquidiocese de São Paulo, está transcrito nas
páginas 30 e 31 do processo 366/70 da Auditoria Militar. Revela-se
já nos autos o temperamento forte de Dilma, então com 22 anos, logo após ser
transferida para o presídio Tiradentes e ali mesmo ameaçada de um retorno ao
inferno: “...na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo
capitão Maurício compareceram ao presídio e ameaçaram a interroganda de novas
sevícias...”, denunciou a presa. Dilma contou na Justiça Militar
que perguntou aos emissários da Oban se eles estavam autorizados pelo Poder
Judiciário. A resposta do militar resumia o deboche daqueles tempos:
“Você vai ver o que é o juiz lá na Oban!...” Hoje
tenente-coronel reformado, Maurício defendeu-se no jornal O Estado de S.Paulo: “Ela esteve comigo somente um dia e eu não
a agredi, em momento algum”. A ação do MPF, subscrita pelo
procurador regional Marlon Weichert e outros cinco
procuradores, cita dois casos notórios entre os seis mortos: Virgílio Gomes
da Silva, codinome ‘Jonas’, o líder do grupo que sequestrou o embaixador americano Burke Elbrick (integrado também por Franklin Martins e Fernando
Gabeira), e Frei Tito, o dominicano preso pelo delegado Sérgio Fleury e que,
transtornado pela tortura, acabou se enforcando meses depois num convento na
França. “Tortura
é crime contra a humanidade, imprescritível, tanto no campo cível como no
penal”, dizem os procuradores que subscrevem a ação. Apenas dois dos nove ministros do
STF - Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Brito -
concordaram com a ação da OAB, que contestava a anistia aos agentes da
repressão. “Um
torturador não comete crime político”, justificou Ayres Brito.
“Um torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado. Um torturador é
aquele que experimenta o mais intenso dos prazeres diante do mais intenso
sofrimento alheio perpetrado por ele. É uma espécie de cascavel de ferocidade
tal que morde ao som dos próprios chocalhos. Não se pode ter condescendência
com o torturador. A humanidade tem o dever de odiar seus ofensores porque o
perdão coletivo é falta de memória e de vergonha”. |
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