ÚLTIMA REUNIÃO DE 2008 – BALANÇO DAS ATIVIDADES DA CA

Brasília, 18 de dezembro de 2008.

No último dia 16 o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, convocou o FÓRUM de Representantes dos Anistiados para um Balanço de Encerramento de 2008.

Apresentamos, então, nossas questões pendentes durante o ano e manifestamo-nos a respeito das posições arbitrárias tomadas pela Comissão de Anistia.

Referimo-nos, juntamente com outros companheiros, à aplicação da BOLSA DE SALÁRIOS da Folha de S.Paulo como referência, o que está criando duas categorias de anistiados por um mesmo fato político.

Comentamos também que os julgamentos em turma, às vezes, geram resultados diferentes para processos absolutamente iguais e manifestamos nosso desacordo quando do entendimento de que ACORDOS TRABALHISTAS correspondem à Lei de Anistia.

O presidente respondeu que estas dúvidas poderão ser esclarecidas com a apresentação de RECURSO À PLENÁRIA, cujos julgamentos deverão ocorrer em, aproximadamente, um ano e meio após o protocolo.

O presidente comprometeu-se, então, a julgar os processos remanescentes das TEMÁTICAS nos primeiros julgamentos do próximo ano, que ocorrerão em março.

Para 2009 o presente da Comissão projetou o seguinte:

- dará aceleração aos recursos e transformações em Prestação Mensal, Permanente e Continuada;

- aeronautas serão a 1ª Temática de 2009 a ser julgado;

- os meses de janeiro e fevereiro servirão para completar a finalização e serão publicadas as Portaria pendentes dos cabos da FAB;

- continuarão as Caravanas de Anistia;

- dará PRIORIDADE à comemoração dos 30 anos da 1ª Lei de Anistia;

- o atendimento terá mais ajuda para solucionar os casos apresentados.

A Comissão receberá essa ABAP ainda nesta semana para o posicionamento sobre as reclamações apresentadas.