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Brasília,
23 de agosto de 2011.
Fonte: Comissão de Anistia
Brasília,
22/08/2011 (MJ) - A Semana da Anistia, de 22 a 26 de agosto, marca os
dez anos de criação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Em todas
as regiões do país, ocorrerão eventos comemorativos organizados por
movimentos sociais, órgãos governamentais, universidades e seções regionais
Ordem dos Advogados do Brasil.
Estão
programadas sessões de filmes que retratam o período ditatorial no Brasil seguidos de debates, exposições com a trajetória
das 49 edições das Caravanas da Anistia, seminários, mesas redondas e
palestras com a temática da memória e da verdade.
Abertos ao
público em geral e sem necessidade de inscrição prévia, todos os eventos irão
difundir o debate sobre a anistia e a justiça de transição.
Veja abaixo a
programação nas regiões. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail acsanistia@mj.gov.br.
Região Norte
Acre
Rio Branco
Data: 22 de agosto
Local: Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Justiça
8h30:
Abertura e composição da mesa e exibição do Vídeo Institucional 30 anos de
Anistia
9h: Palestra da Conselheira Luciana Garcia e Intervenções
10h: Depoimento de Valdomiro Andrade e Rita Batista (vítimas da
ditadura militar)
11h: Palestra sobre a aplicabilidade das leis de Anistia nos países do
Cone Sul: Palestrante Nilson Mourão e Intervenções
11h45: Instituição do Comitê “Memória e Verdade” e escolha
dos membros
12h30: Leitura da ata de criação do comitê e encerramento
Amazonas
Humaitá
Data: 22 de agosto
Local: Auditório da UFAM – Prédio Novo
9h30:
Apresentação do vídeo-documentário “Anistia 30 anos”
10h: Sessão de filme sobre a temática
11h45: Debate
Rondônia
Porto Velho
Data: 22 de agosto
Local: Faculdade Católica de Rondônia - Auditório da Catedral Sagrado Coração
de Jesus (na frente da Prefeitura)
Horário: 19h
Mesa
Redonda com Marina Steinbruch, conselheira da
Comissão de Anistia; Dom Moacyr Grechi, Arcebispo
da Arquidiocese de Porto Velho e Chanceler da Faculdade Católica de Rondônia;
Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do
Tribunal de Justiça/RO; Ercias Rodrigues de Sousa,
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão – Ministério Público
Federal/RO; Héverton Alves de Aguiar, Procurador
Geral de Justiça – MP/RO; Hélio Vieira da Costa, Presidente da OAB.
Mediador: Prof. Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer, Diretor Geral da Faculdade Católica de Rondônia.
Roraima
Boa Vista
Data: 23 de agosto
Local: Universidade Federal de Roraima
16h:
Solenidade de Abertura: Prof. Dr. Roberto Ramos Santos - Magnífico Reitor da
UFRR; Profª. Ms.
Geyza Alves Pimentel - Pró-reitora de Extensão da
UFRR; Prof. Ms. Marcos Braga
- Instituto Insikiran/UFRR; e. Gianfranco Graziola - Centro de Migrações e Direitos Humanos
17h: Exibição do DVD “Anistia 30 anos”, vídeo
Institucional da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
17h30: Relato de Testemunhos – Anistiados / Presos Políticos em
Roraima.
18h: Palestra “Justiça transicional no
Brasil”; Prof. Ms.
Fernando Xavier – Direito / UFRR; Moderador – Prof. Dr. Américo
Lyra
19h: Mesa-redonda “Anistia no Brasil:
uma dívida histórica”. Expositores: Pe. Gianfranco Graziola
– CMDH; Prof. Ms. Linoberg Almeida – UFRR; Prof.
Ms. Thiago Gehre –
UFRR; Moderador – Prof. Ms.
Sylvio Ramires.
20h30: Exibição do Documentário “Vou Contar para os Meus
Filhos”, produzido pelo Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco, com
depoimentos de 24 ex-presas políticas da Colônia Penal Bom Pastor em Recife.
Região Centro-Oeste
Distrito
Federal
Brasília
22 a 26.08 - Exposição
Anistia e Democracia: Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça
– Salão Negro do Palácio da Justiça
Cineclub da CA Especial – Auditório Tancredo
Neves do Palácio da Justiça (12h às 14h)
24.08
- Ato Solene em Comemoração aos 10 anos da Comissão de Anistia (11h)
Sessão Especial de Julgamento de Requerimentos de Anistia Política (13h)
25.08 - Reunião do Comitê de Acompanhamento da
Sociedade Civil (CASC) do Memorial da Anistia Política junto à Comissão de
Anistia (9h)
Mato
Grosso do Sul
Paranaíba
Data: 22 a
26 de agosto
Local: Auditórios das Faculdades Integradas de Paranaíba; Universidade
Estadual do Mato Grosso do Sul/Paranaíba; e Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul/Paranaíba
Horário: 08h às 11h e 13h30 às 16h30
Data:
22 a 26
de agosto
Local: Centro de Eventos Carnaíba
8h
e 13h30: Exibição do documentário “Anistia 30 anos” e dos
filmes Batismo de Sangue, Cabra Cega, Zuzu Angel e
Hércules 56
13h30: Exibição do documentário “Anistia
30 anos” e dos filmes Batismo de Sangue Cabra Cega, Zuzu Angel e Hércules 56
19h30: Exibição do filme Batismo de Sangue
24.08 - Centro de Eventos Carnaíba, às 19h30: exibição do
filme Batismo de Sangue
25.08 - Centro de Eventos Carnaíba, às 19h30: exibição do filme Zuzu Angel
Goiás
Goiânia
Data: 23 de agosto
Local: Teatro do Campus V da PUC Goiás
Memória,
Verdade e Justiça
(Comemoração dos dez anos da lei de anistia)
8h: Abertura Oficial
Exibição do documentário “Anistia 30 anos”
Depoimentos de membros do Comitê Goiano da Verdade
Região Sul
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Data: 25 de agosto
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
Horário: das 9h às 21h30
Seminário
Preparatório da 50ª Caravana da Anistia – da legalidade à
redemocratização: desafios de efetivação dos direitos humanos no Brasil
Data:
26 de agosto
50ª Caravana da Anistia
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
10h
Abertura
Com a presença do ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da
ministra-chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário
11h: Sessão especial de julgamento de processos de anistia política de
ex-perseguidos políticos gaúchos;
19h: Encerramento
Santa Catarina
Florianópolis
Data: 24 de agosto
Local: CESUSC
Horário: 9h às 12h
9h15:
Palestra A memória história como resgate da cidadania
10h15: Mesa 1: Psicologia e Direitos Humanos: Questões éticas
11h15: Exposição de painéis
Região Sudeste
Rio
de Janeiro
Rio de Janeiro
Data: 22 a
26 de agosto
Local: Universidade Estácio de Sá
Horário: 19h às 22h
Participação
da Conselheira Vanda Davi
Espírito
Santo
Vitória
Data: 23 de agosto
Local: Auditório da Rede A Gazeta
18h30:
Palestra "Brasil: Ame-o ou Deixe-o", a ditadura militar no Brasil,
com Vinícius José Simões
19h: Palestra Música de protesto brasileira e ditadura militar, com
André Filipe R. Santos, professor do curso de
graduação e do mestrado da Faculdade de Direito de Vitória
19h45: O passado como futuro: arquivo e memória na construção da nossa
realidade política.
Palestrante: Antonio Leal de Oliveira, professor do curso de Direito do Centro
Universitário de Vila Velha (UVV). Membro do Conselho da Escola Superior de
Advocacia do ES (ESA).
20h15: Depoimentos: Perly Cypriano,
subsecretário de DH do ES
20h45: Lançamento do Fórum Estadual Verdade e Memória
Minas
Gerais
Belo Horizonte
IV Seminário de Desconstrução de Práticas Punitivas
Data: 19 e 20 de agosto
Local: Centro Universitário Newton Paiva
Horário: 17h30 às 21h30 e 9h às 18h
São Paulo
São Paulo
Data: 23 de agosto
Local: Instituto Sedes Sapientiae
Horário: 20h às 22h
Participação
dos Conselheiros Maria Emília, Rita Sipahi e Juvelino Strozake
Jales
Data:
22 e 23 de agosto
Local: Centro Cultural de Jales
Horário: 8h às 11h30, 13h às 16h30 e 19h às 22h
Região Nordeste
Paraíba
22/08,
às 9h30, no Auditório do Curso de Direito da UEPB - Campus de Guarabira
Debate: Leis de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos –
o impacto da jurisprudência internacional em persecuções internas de
violações de direitos humanos
22/08, às 19h, Auditório do UNIPE
Debate: Memórias das Juventudes e Relações de Gerações: subjetivismo e
perspectivas da transição ao presente
26/08, às 9h30, Auditório do CCJ da UEPB - Campus João Pessoa
Debate O Papel Social na Implementação da Justiça de Transição
26/08, às 9h30, Faculdade de Direito UFPB - Campus Santa Rita (em
funcionamento na Praça João Pessoa, Centro, João Pessoa/PB)
Debate Leis de Anistia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – o
impacto da jurisprudência internacional em persecuções internas de violações
de direitos humanos
Pernambuco
Recife
Data: 22 a
26 de agosto
Local: Auditório do Centro de Educação da UFPE
22/08,
às 19h: Exibição do Documentário Vou contar para os
meus filhos, com roda de debates
23/08,
no Centro Cultural Rossini Alves Couto - MPPE
9h: Abertura "Lançamento Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça"
9h45: Exibição do Filme: "30 anos de Anistia"
10h: Leitura da Carta de Princípios/Apresentação dos Propósitos do
Comitê/Lançamento (coord. Marcelo Santa Cruz, Cajá e Manoel Morais).
11h: Palestra: Comissão de Verdade e as Politíticas
de Reparação no Brasil. Palestrante: Nilmário
Miranda
14h: Exibição do Documentário: "VOU CONTAR PARA MEUS FILHOS" de Tuca Siqueira
14h30: Palestra: A Luta Pela Memória, Verdade e Justiça. Palestrante:
Deputada Luiza Erundina
15h30: Depoimentos
16h30: Lançamento do Livro BACURI, de Vanessa Gonçalves
24/08,
no Plenário Câmara dos Vereadores do Recife (PE)
14h: Sessão Solene Câmara dos Vereadores do Recife (PE)
Maranhão
São Luis
Local: Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do
Maranhão
Data: 22 de agosto
Exposição
de banners – anistia Trajetória da Comissão Área de Vivência da UFMA
14h: Exibição do filme O que é isso companheiro?, com debate no Auditório Ribamar Carvalho
17h: Mesa Anistia e direito à memória, no Auditório Ribamar Carvalho
19h: Mesa Movimento estudantil e movimentos políticos de resistência: anistia
e reafirmação de direitos no período da ditadura, no Auditório Ribamar
Carvalho
20h: Programação cultural, na Área de Vivência da UFMA
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