2º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS

14, 15 e 16 de Outubro de 2008

Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Brasília, 23 de setembro de 2008.

Em outubro próximo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM em parceria com diversas entidades e associações de anistiados de todo o país, estará dando continuidade aos debates do 1º Seminário de Anistia e Direitos Humanos ocorrido em agosto do ano passado. O 2º Seminário, que acontecerá entre os dias 14 a 16 de outubro próximo no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, buscará o intercâmbio de experiências sobre anistia com países latinos, bem como o resgate da história dos povos dessas nações.

O dia 14 será destinado aos debates de teses entre anistiados e anistiandos e a elaboração de um documento oficial do encontro que será encaminhado às autoridades federais e a organismos internacionais. No período matutino os interessados se distribuirão, conforme seu interesse, entre as seguintes oficinas:

1. Exército;

2. Marinha;

3. Aeronáutica;

4. A Comissão da Paz e a interpretação dos instrumentos normativos que regulamentam a anistia;

5. O Tribunal de Contas da União e a anistia;

6. O Ministério do Planejamento e a anistia;

7. Sindicalismo: o papel dos diversos movimentos de trabalhadores urbanos e campesinos no processo de resistência e redemocratização do Brasil;

8. Arsenal de Marinha (Civis).

Nos dias 15 e 16 de outubro expositores nacionais e internacionais estarão debatendo diversos temas relativos à anistia. Entre outros, já confirmaram suas participações os seguintes expositores:

• Dr. Giancarlo Capaldo – Procurador da Justiça de Roma/ Itália; (Um dos autores do Pedido de Extradição de Oficiais Brasileiros envolvidos no desaparecimentos de ítalos-brasileiros durante a Operação Condor);

• Dra. Mirtha Guianze - Presidenta de la Asociación de magistrados del Ministerio Público del Uruguay (autora de ações que culminaram na prisão de vários Oficiais e agentes Públicos responsabilizados pela prática de crimes de lesa -humanidade durante a Ditadura no Uruguai);

• Dra. Eugênia Augusta Gonzaga Fávero – Procuradora da República em São Paulo (autora da Ação Civil Pública contra o Cel. Carlos Alberto Ulstra e contra o Ten.Cel. Audir Santos Maciel);

• Dr. Marlon Alberto Weichert – Procurador Regional da República da 3ª Região – (Um dos autores da ação acolhida pela Justiça Federal que impede que torturadores do Regime Militar ocupem cargos públicos);

• Dr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça;

Caravanas de todo o país já estão se organizando para vir a Brasília e participar ativamente deste evento. Os interessados em participar do evento e que quiserem integrar as caravanas devem procurar as associações de anistiados em seus estados ou fazer sua inscrição no primeiro dia do evento, no auditório Nereu Ramos. O evento é gratuito e aberto à participação de toda a sociedade.

Nos próximos dias a CDHM estará divulgando mais informações do seminário através de seu sítio http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/cdhm bem como na página da Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br.

Mariza Helena Ferreira

Assessora Técnica -CDHM