JULGAMENTO CARLOS ALBERTO USTRA
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Brasília,
27 de julho de 2011. O Grupo Tortura Nunca Mais e o Coletivo Merlino , solicitam o comparecimento maciço de todos na Audiência de Instrução e Julgamento do Cel. CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, acusado como torturador e assassino.
A AUDIÊNCIA SERÁ NO DIA 27/07, PRÓXIMA 4ª FEIRA, ÀS 14H30M. Testemunhas: Acusação: entre outros, do ex-Ministro PAULO VANUCCHI e do Historiador e Escritor JOEL RUFINO DOS SANTOS. Defesa: JARBAS PASSARINHO e Sen. JOSÉ SARNEI e de mais um Cel. e 3 Generais do Exército. LOCAL: Fórum João Mendes Jr. (Pça. João Mendes – Centro)
Os companheiros que moram
Na ocasião, o ex-comandante do DOI-Codi paulista, Carlos
Alberto Brilhante Ustra, será confrontado com as
testemunhas da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino,
um dos aproximadamente 40 resistentes assassinados naquele centro de torturas
da rua Tutóia, durante os anos de
chumbo. Trata-se do
segundo processo movido pela família de Merlino
contra Ustra. O anterior foi arquivado em 2008
graças a um subterfúgio legal, conforme expliquei na época: "...[Ustra] dsprezou a chance que teve de provar sua inocência,
alegada desde que a atriz Bete Mendes, em 1985, o
identificou como seu torturador. Ao invés de
deixar a ação seguir até que o mérito fosse julgado, a defesa conseguiu seu
arquivamento sob a alegação de que uma das várias pessoas que acusavam Ustra não comprovara sua legitimidade como parte do
processo (dizia ter sido companheira de Merlino,
mas não anexara documentos que o provassem). Ou
seja, Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma
brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável".
A família voltou
à carga com uma ação por danos morais acusando Ustra
de responsável pela morte sob tortura de Merlino,
em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi.
E a corte, desta vez, rechaçou as manobras evasivas. Vão depor, no
dia 27, testemunhas da tortura e morte de Merlino,
como cinco companheiros de militância no Partido Operário Comunista (Otacílio
Cecchini, Eleonora Menicucci
de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de
Almeida e Ricardo Prata Soares); o ex-ministro da Secretaria Especial de
Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o
historiador e escritor Joel Rufino dos Santos. As testemunhas
do torturador, ouvidas por carta precatória, serão José Sarney, Jarbas
Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro. O
primeiro foi um figurão do partido de pinóquios
que negavam a existência das torturas e o segundo, ministro de governos
ditatoriais que praticaram a tortura em larga escala e sem limites. Para bom
entendedor... Já declarado torturador
pela Justiça paulista noutro processo, Brilhante Ustra
agora poderá ter oficializada a condição de assassino. |
