REUNIÃO DO FÓRUM COM O DR. PAULO ABRÃO EM 19/08/08

Brasília, 21 de agosto de 2008.

Esta reunião extraordinária foi solicitada pelo presidente da Comissão de Anistia, Dr. Paulo Abrão, para fazermos uma avaliação conjunta da Audiência Pública do dia 31/07 e um balanço das conseqüências desencadeadas em prol do fortalecimento da própria anistia.

Segundo o presidente, o Ministério da Justiça cumpriu seu papel de colocar em pauta uma discussão considerada tabu no Governo Federal e na sociedade em geral.

O importante, segundo ele e a avaliação dos representantes dos anistiados presentes, é a continuidade do debate e não deixarmos o assunto morrer, provocando, em todos os Estados, reuniões para continuar a discussão.

Aproveitamos o ensejo para convidar a Comissão de Anistia a participar como parceira no 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, que ocorrerá em outubro, com a presença de diversos representantes da América Latina tratando do assunto. Estamos aguardando resposta do Dr. Abrão.

Tratamos, também, dos assuntos abaixo, de específico interesse dos anistiados/anistiandos:

- O Dr. Paulo Abrão informou que o trabalho de análise dos processos de temáticas está praticamente finalizado, já possuindo uma pré- agenda;

- A Dra. Roberta Alvarenga está em contato pessoal com as empresas das temáticas, diligenciando para esclarecer as dúvidas finais;

- A Comissão de Anistia, por meio da Dra. Alvarenga, está reunindo-se com o INSS, Arquivo Nacional e Superior Tribunal Militar, visando uma organização do trabalho e maior agilidade no intercâmbio;

- O presidente afirmou, ainda, que todas as temáticas do ano passado serão contempladas até o final de 2008;

- A Dra. Suely Bellato, conselheira na Comissão, explanou sobre as dificuldades de organizar reuniões fora do Ministério da Justiça e, ainda, manter as exigências do dia a dia das pressões de Turma em plenários;

- Abrão informou, também, que será criada uma Turma para julgar os casos dos militares, a partir de novembro;

- Ainda não há nenhuma sobre a conversão das Aposentadorias Excepcionais de Anistiados em Prestação Mensal, Permanente e Continuada.

Fomos informados que a OAB/SP promoverá na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no dia 28/08/ às 11h30, um MANIFESTO EM FAVOR DO DEBATE CONTRA A IMPUNIDADE E A TENTATIVA DE IMPOSIÇÃO DO ESQUECIMENTO. Contamos com a presença de todos.